sábado, 31 de dezembro de 2011

COM BOIA OU SEM BOIA- MELHOR SEM CAERD.

O que a CAERD de faz com o dinheiro que arrecada mensalmente em Machadinho do Oeste?. Bom pode fazer qualquer coisa menos investir em melhoria na distribuição de água para a população. É uma vergonha que a empresa exija que se coloque boia nas caixas para evitar o desperdicio ( o que está correto), mas não manda água com vazão suficiente para que a mesma consiga elevar-se a 4 metros de altura e passar pela boia, que restringe a passagem da água, pois a mesma vem sem pressão. Infelizmente tive que ir tomar banho no  Posto Jowal, porque apesar dos insistentes pedidos para que água fosse disponibilizada na Av. Getúlio Vargas e não consenguindo o intento, as 19:30 hs, fiz a útlima tentativa para ver se conseguiria tomar o último banho do ano. Recebi a candida resposta que como a caixa não estava cheia não havia pressão suficiente, ótimo, certamente as útlima chuvas não foram suficientes para encher o Rio Belém, mas na verdade é que não estão nem ai, a população cresceu a cidade aumentou o consumo idem, mas a estrutura é a mesma de 20 anos atrás. Parbéns CAERD, que o ano que vem não continue faltando água e que os investimentos acompanhem o crescimento da cidade, PORQUE NINGUÉM MERECE PASSAR O ANO SEM PODER TOMAR UM BANHO OU LAVAR A LOUÇA DO JANTAR,  USAR O BANHEIRO ENTÃO NEM PENSAR.
PS- Fazem dois dias que a água não tem força suficiente para encher a caixa de 2 mil litros.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

JUSTIÇA MANDA PRENDER VALTER ARAUJO QUE CONTINUA FORAGIDO.

ÍNTEGRA DA DECISÃO

STJ MANDA PRENDER VALTER ARAÚJO DE NOVO; ADVOGADOS MENTIRAM PARA MINISTRA

A ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, do STJ, reviu decisão anterior e atendeu pedido do Ministério Público Federal. A ministra explica no despacho que os advogados de Valter mentiram categoricamente ao afirmar que apenas uma acusação havia contra o líder do bando. Maria Thereza ao atender a petição do MPF aceitou as ponderações de alta periculosidade de Valter Araújo e todo o seu bando.
No despacho, a ministra condena a ação dos advogados, que segundo ela, chegaram a ir a seu gabinete garantindo a existência de apenas uma ação. “OS IMPETRANTES, QUANDO COMPARECERAM AO GABINETE DESTA RELATORA, FORAM ENFÁTICOS EM ASSEVERAR A EXISTÊNCIA DE APENAS UMA EXORDIAL ACUSATÓRIA, SOMENTE PELO CRIME DE QUADRILHA. AO CONTRÁRIO DO QUE SE TROUXE AO CONHECIMENTO DESTA RELATORA, PORÉM, OS AUTOS DEMONSTRAM QUE O QUADRO PROCESSUAL É BEM DIVERSO DAQUELE APREGOADO PELOS IMPETRANTES, QUE INCLUSIVE SEQUER COMUNICARAM A EXISTÊNCIA DAS DEMAIS ACUSAÇÕES FORMULADAS CONTRA O PACIENTE, EM OBEDIÊNCIA ATÉ MESMO À LEALDADE PROCESSUAL E ÉTICA PROFISSIONAL QUE DEVE NORTEAR O RELACIONAMENTO FORENSE. ASSIM, COMO A MEDIDA LIMINAR DEPENDE DE UMA SEGURANÇA FÁTICO-PROCESSUAL, QUE RESTOU ABALADA COM A DEMONSTRAÇÃO DE ELEMENTOS QUE DESVESTEM DE SOLIDEZ A PRETENSÃO LIBERATÓRIA, NÃO VEJO COMO MANTÊ-LA. “

Com a decisão, Valter Araújo retorna para a cadeia imediatamente. CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO:

TLG. MCD6T-45098/2011 - SEXTA TURMA
COMUNICO VOSSÊNCIA QUE NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 226196/RO
REGISTRO Nº 2011/0282581-5, (Nº DE ORIGEM 30982420119220000), EM QUE FIGURAM COMO IMPETRANTE MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES E OUTRO, IMPETRADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PACIENTE VALTER ARAÚJO GONÇALVES (PRESO), EXAREI DECISÃO:

"CUIDA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DEFERIMENTO DE LIMINAR, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
ADUZ O REQUERENTE:
3. OCORRE QUE, AO CONTRÁRIO DO AFIRMADO PELOS IMPETRANTES NA PETIÇÃO DE FLS. 281/307, NA QUAL A EMINENTE RELATORA EMBASOU O SEU R. DECISUM (FL. 366), O PACIENTE FOI DENUNCIADO POR DIVERSOS OUTROS CRIMES, CONFORME SE EXTRAI DAS DENÚNCIAS EM ANEXO DO CONHECIMENTO DA DEFESA, E NÃO SOMENTE PELO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CP). NO PONTO, CONSTAM PELO MENOS 06 (SEIS) OUTRAS DENÚNCIAS OFERTADAS PELO PARQUET:
1) USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304, C/C ART. 29 DO CP)
2) ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 62, INCISO I, DO CP)
3) FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299, CAPUT, C/C ART. 61, INCISO II, "G" E ART. 62, INCISO I, DO CP)
4. NESSA MOLDURA FÁTICA, CONCLUI-SE QUE A SOMA DAS PENAS DOS CRIMES EM QUESTÃO ULTRAPASSA 04 (QUATRO) ANOS, NÃO HAVENDO SE FALAR, ASSIM, EM APLICAÇÃO DO ART. 313, INCISO I, DO CPP, NEM EM "EXCESSO" NA APLICAÇÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA, MORMENTE EM SE TRATANDO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NA QUAL O PACIENTE FIGURA COMO SEU MENTOR, E DA EXISTÊNCIA DE OUTRAS 09 (NOVE) DENÚNCIAS EM CURSO EM DESFAVOR DOS DIVERSOS CORRÉUS.
05. COMO SE VÊ, A PRISÃO CAUTELAR DO PACIENTE É MEDIDA QUE SE IMPÕE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, HAJA VISTA SUA INCONTESTE PERICULOSIDADE, BEM COMO PELA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, CONFORME FOI BEM DELINEADO NA COTA MINISTERIAL DE 5/12/11. (FLS. 502-503).
REQUER, ENTÃO, A RECONSIDERAÇÃO DA LIMINAR, DETERMINANDO-SE, NOVAMENTE, A COLOCAÇÃO DO PACIENTE NO CÁRCERE.

É O RELATÓRIO.

ANALISANDO AS RAZÕES APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE SE MOSTRAM CONSENTÂNEAS COM AS INFORMAÇÕES QUE VINHAM INSTRUINDO AS DIVERSAS ORDENS APORTADAS NESTA CORTE, RELATIVAMENTE À OPERAÇÃO TERMÓPILAS, VERIFICA-SE QUE O SEU PLEITO OSTENTA PLAUSIBILIDADE.
DE FATO, CONTRIBUIU, DECISIVAMENTE, PARA O JUÍZO LIBERATÓRIO DA MEDIDA PREFACIAL A CIRCUNSTÂNCIA DE, EM RELAÇÃO AO PACIENTE, TER SIDO ELABORADA UMA ISOLADA DENÚNCIA, TÃO-SOMENTE PELO CRIME DE QUADRILHA SIMPLES.
CONTUDO, NÃO EXISTE UMA SÓ E PONTUAL DENÚNCIA DEDUZIDA EM DESFAVOR DO PACIENTE. FORAM VÁRIAS E POR DIVERSOS CRIMES. OS IMPETRANTES, QUANDO COMPARECERAM AO GABINETE DESTA RELATORA, FORAM ENFÁTICOS EM ASSEVERAR A EXISTÊNCIA DE APENAS UMA EXORDIAL ACUSATÓRIA, SOMENTE PELO CRIME DE QUADRILHA. AO CONTRÁRIO DO QUE SE TROUXE AO CONHECIMENTO DESTA RELATORA, PORÉM, OS AUTOS DEMONSTRAM QUE O QUADRO PROCESSUAL É BEM DIVERSO DAQUELE APREGOADO PELOS IMPETRANTES, QUE INCLUSIVE SEQUER COMUNICARAM A EXISTÊNCIA DAS DEMAIS ACUSAÇÕES FORMULADAS CONTRA O PACIENTE, EM OBEDIÊNCIA ATÉ MESMO À LEALDADE PROCESSUAL E ÉTICA PROFISSIONAL QUE DEVE NORTEAR O RELACIONAMENTO FORENSE.
ASSIM, COMO A MEDIDA LIMINAR DEPENDE DE UMA SEGURANÇA FÁTICO-PROCESSUAL, QUE RESTOU ABALADA COM A DEMONSTRAÇÃO DE ELEMENTOS QUE DESVESTEM DE SOLIDEZ A PRETENSÃO LIBERATÓRIA, NÃO VEJO COMO MANTÊ-LA.

ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FICANDO ASSIM REVOGADA A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA, RESTABELECENDO A CUSTÓDIA CAUTELAR. POR CONSEGUINTE, DOU POR PREJUDICADO O EXAME DOS PEDIDOS DE EXTENSÃO, COMO O PRESENTE ÀS FLS. 484-485, EM FAVOR DE JOSÉ MILTON DE SOUSA BRILHANTE.
COMUNIQUE-SE AO TRIBUNAL DE ORIGEM.
CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
PUBLIQUE-SE.
BRASÍLIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2011".
COMUNIQUE-SE INCONTINENTI A VARA DE ORIGEM/EXECUÇÃO, PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. O

PMDB DE MACHADINHO "ABANDONA" O PREFEITO,

Em reunião ocorrida ontem, os ilustres membros do PMDB local, comandados pelo presidente e "prefeitável" vereador licenciado e ex-secretário de educação, Celso Viana Coelho, informaram ao prefeito Mário Alves (PV) que o partido não mais fará parte da atual administração municipal. O PMDB, através do vereador licenciado assumiu a secretaria municipal de educação, (orçamento estimado para 2011, 19 milhões de reais), e durante dois anos, foi peça fundamental na base de apoio do prefeito junto à câmara de vereadores. Ao prefeito desejamos sorte na escolha do novo secretário municipal de educação, (Abraão? Mazinha?) que terá pela frente um grande desafio, que é  coordenar o pleno funcionamento de todas as escolas sob a responsabilidade municipal, daquela pequena localidade no Lago da Paloneta, Juruá, até as escolas dentro da malha urbana.
Ao vereador que retorna a casa, desejamos sucesso, e ao que vai deixar a vaga de suplente, agradecemos o tempo que convivemos juntos e que foi de grande aprendizado.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

URGENTE! DEVASSA NA SAÚDE DE MACHADINHO DO OESTE.

Acaba de chegar na cidade duas caminhonetes com 8 ocupantes, todos do conselho estadual de saúde que vieram fazer uma verdadeira "devassa" na saúde de Machadinho do Oeste, atendendo denúncia sobre o abandono do centro cirurgico, do ambulatório, das instalações precárias, dos PSF, que não funionam e principalmente do conselho municipal de saúde que virou um fantoche nas mãos do secretário municipal de saúde. Sobre médico que recebe mais de 15 mil reais por mês e trabalha dois finais de semana sob a alegação que presta serviço de ortopedia etc.,
Agora podermos saber o porque apesar dos quese 10 milhões que a saúde consome, temos um péssimo atendimento a população e o exercício da ambulancioterapia.

PARABÉNS BIANCO E NEODI.

 
Ontem assistindo, o programa Fantástico da Rede Globo,  cuja matéria apresentou o  Estado de Rondônia, e novamente os nossos "políticos" demonstram que se esmeram para que continuemos no ranking nacional como o Estado detentor da Assembléia Legislativa mais corrupta do Brasil. É triste ver quantos homens ocuparam a cadeira de presidente do segundo poder mais importante do Estado, administrando uma pequena fortuna anual superior a 100 milhões de reais e se corromperam diante do poder e do dinheiro, trabalhando para o enriquecimento próprio e dos seus, em detrimento do bem estar do povo. Como é triste ver a imagem de jovens deputados, recém eleitos, esperança de nova liderança, demonstrando além da falta de ética, a pouca criatividade, em receber a caixas de sapatos com provável dinheiro originado do sacrifício de pessoas que morrem as mínguas porque surrupiado dos recursos destinados a cuidar da saúde é roubado e entregue a plena luz do dia em caixas de sapatos, passados pela janela de automóveis luxuosos estacionados em frente a supermercados.
Como é triste ver o desfile na telona de fotos de personagens  que ocuparam a cadeira de presidente e todos processados por alguma ilicitude no exercício do cargo: Silvernani Santos, Marcos Donadon, Natanael, Carlão de Oliveira e finalmente Valter Araujo.
Por isso tenho que parabenizar os dois ilustres ocupantes da mais importante cadeira do legislativo estadual: José de Abreu Bianco e Neodi Carlos Francisco de Oliveira, que por não comporem  até o momento a famigerada e vergonhosa galeria de homens pérfidos e corruptos que enlameiam a honra deste povo heróico e trabalhador, filhos de muitas terras, que conquistaram estas paragens, mas que ainda não conseguiram  entre os seus filhos elegerem representantes a altura de nossas aspirações.
Aos culpados todo o rigor da Lei, aos que cumpriram com denodo o cargo a certeza, que honraram  as promessas de campanha e o juramento do dia da posse, e souberam se comportar com a hombridade que todo  homem público deve ter. Seriedade, compromisso e honestidade no trato dos recursos do povo. Bianco e Neodi, parabéns por serem exceção a regra, o povo de rondônia agradece.

domingo, 18 de dezembro de 2011

PORQUE RECADASTRAR OS SERVIDORES?

Recadastramento de servidores públicos estadual.

Não fui informado do motivo pelo qual eu, servidor público estadual há 32 anos, tenho que me submeter a mais um RECADASTRAMENTO inventado por mais um governo que está passando pela administração do Estado de Rondônia. Todavia, segundo comentários que correm à boca miúda nos quatro cantos de Rondônia, esse tal vexatório tem como objetivo identificar quem é FANTASMA e quem não é.
Então, diante disso, e como fizera nos recadastramentos anteriores, dei mais uma bela gargalhada pela pilhéria, que ora está sendo pregada por sua excelência o governador do Estado, considerando que os verdadeiros FANTASMAS vão continuar onde sempre estiveram, morando no exterior ou em algum lugar do Brasil que não seja Rondônia, recebendo religiosamente seus gordos salários sem serem importunados, na certeza de que seus fortes PADRINHOS já providenciaram o tão "assustador" RECADASTRAMENTO.
...Enquanto isso, o mortal BARNABÉ do serviço público tem que passar constrangimento nas famigeradas filas das agências do famigerado Banco do Brasil. Este é o agradecimento que o governado faz aos servidores estaduais pelos votos recebidos nas últimas eleições, quando foi triunfantemente eleito.
Acredito não ter sido essa a idéia do governador, mas certamente essa idéia veio da cabeça "privilegiada" de algum energúmeno pelego puxa saco, que, sem ter nada para fazer ou pensar, ressuscitou essa palhaçada que não surtiu os efeitos positivos que se esperava em governos passados –servindo somente para perturbar quem realmente trabalha e move a máquina pública deste Estado, que é o excelentíssimo senhor SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Por outro lado, é de bom alvitre observar, que o Banco do Brasil está atuando como um mero prestador de serviço, que, para o tal recadastramento, foi contratado pelo governo de Rondônia. Portanto, é salutar frisar que quem está pagando o Banco do Brasil para a prestação deste serviço não é o senhor governador, e sim o próprio servidor público estadual, através dos impostos que são recolhidos ao erário, na qualidade, também, de consumidor final. Portanto, deveria ser tratado com o merecedor respeito, tanto pelo senhor governador, quanto pelo Banco do Brasil (no tocante a alguns mal educados entregadores de senhas).
E ainda tem o sistema de SENHA adotado nesse humilhante, em que se distribui 50 (cinquenta) SENHAS por dia - o que causa um tumulto sem precedentes no atendimento, uma vez que o horário de trabalho do servidor estadual é de 7:30 h às 13:30 h.
Portanto, como as SENHAS começam a ser distribuídas à partir das 14:00 h, quem chega às agências bancárias entre 13:30 h e 14:00 h, não tem como efetuar o seu recadastramento, considerando que à sua frente já tem mais de 50 (cinquenta) pessoas. E tem mais! No aviso exposto nas vidraças das agências do Banco do Brasil está estipulado que o horário de atendimento é das 14:00 h às 17:00 h, e quem chega, por exemplo, às 15:00 h, como foi o meu caso, não é atendido nem debaixo de reza se as 50 (cinquenta) SENHAS já tiverem sido distribuídas. Neste caso, sabe o que você faz? Volta p’ra casa com cara de imbecil, e no outro dia, se quiser se recadastrar, faça como eu fiz: pague uma pessoa de sua confiança para ficar no seu lugar na fila, quando terminar o seu expediente se dirija até a agência bancária indicada, para que à partir das 14:00 h você possa submeter a sua documentação, primeiramente à apreciação da atendente que distribui as senhas, e depois disso, reze para que tal documentação esteja de acordo com o exigido. Aí sim, você terá acesso ao interior da agencia, quando sua documentação novamente será examinada, e só depois disso é que você terá efetuado o seu GLORIOSO RECADASTRAMENTO.
Ademais, devo salientar que passei raiva por dois dias para fazer essa "pérola" que é o tal RECADASTRAMENTO, e o fiz na agência do Banco do Brasil situada na av. Nações Unidas, que para o meu azar e de muitos, tive que engolir a forma desrespeitosa e mal educada com que fui tratado pela atendente que estava distribuindo as desgraçadas SENHAS naquela ocasião. Deu para entender, nesses dias de angústia que passei, que tal atendente nunca passou ou sequer ouviu falar em curso de RELAÇÕES HUMANAS para lidar com pessoas - sobretudo porque estão submetendo a esse recadastramento, tanto o servidor mais humilde quanto o mais graduado.
Por último, quero me reportar ao senhor governador de Rondônia, alertando-o que não deixe que a sua Exceleniência massacre os já tão desrespeitados servidores públicos estaduais. Reveja a forma de como proceder esse recadastramento, ou então pára com isso de uma vez por todas.

O autor, Russelly Russelakis é Auditor Fiscal Estadual e Diretor de Comunicação do Sindafisco.
Fonte: Russelly Russelakis
Autor: RONDONIAGORA

EX- PREFEITO D ARIQUEMES CONDENADO A DEVOLVER MAIS DE 1 MILHÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Matériazinha boa para "presidente" de CPL ler.

Ação do MP

Amorim e mais sete são condenados a restituir R$ 1 milhão e 373 mil aos cofres públicos

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Ernandes Santos Amorim, ex-prefeito daquele município, e de mais sete pessoas, por ato de improbidade administrativa, decorrente da prática de fraude em licitação. De acordo com a sentença proferida pelo Judiciário, o grupo terá que pagar aos cofres públicos do Município de Ariquemes, de forma solidária, o montante de R$ 1 milhão e 373 mil, corrigidos monetariamente.

A condenação é resultado de ação civil pública por ato de improbidade, em que o MP denunciou um esquema comandado por Amorim para prejudicar a publicidade de processo de licitação para construção de meios-fios e calçadas na praça da rodoviária e conclusão da avenida Tancredo Neves.

De acordo com o Ministério Público, visando burlar a publicidade, Amorim procurou o então diretor-geral de imprensa oficial, Valentim Filho, para confeccionar um exemplar falso do Diário Oficial nº 2141, de 09 de outubro de 1991, que afetava a publicidade do processo licitatório. Como resultado da manobra, apenas duas empresas se habilitaram para o certame.

A vencedora foi a empresa Pirâmide Construções, representada por Francisco Carlos de Oliveira e Jânio Pereira de Moraes, este último também integrante da comissão permanente de licitação, que, compactuando com a ilegalidade, julgou o processo licitatório e aceitou a proposta da construtora. Ainda segundo o MP, o processo fraudulento tramitou com incomum velocidade, graças à intervenção de Osmar Santos Amorim, que, prevalecendo-se da condição de irmão do então prefeito, defendia os interesses da Pirâmide junto ao Município.

Diante dessas ilegalidades, o MP acusou por ato de improbidade Ernandes Amorim, o então diretor-geral de imprensa oficial, Valentim Filho, a dupla de empresários, os demais integrantes da CPL, sendo eles João Francisco dos Santos, Valtercides de Souza e Erivan Batista de Souza, além de Osmar Amorim, tendo o grupo sido condenado, juntamente com o ex-prefeito de Ariquemes, a ressarcir os danos causados ao erário. No caso de Valtercides de Souza, já falecido, a decisão refere-se ao espólio do réu.
Fonte: MP-RO

JUSTIÇA NEGA RETORNO DOS DEPUTADOS ACUSADOS DE "CORRUPÇÃO" À MESA DIRETORA.

Operação Termópilas

TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA PEDIDO DA ASSEMBLÉIA E DEPUTADOS DENUNCIADOS PELA PF E MP PERMANECEM FORA DA MESA DIRETORA
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, mandou arquivar pedido da Assembléia Legislativa para que fossem cessadas as restrições determinadas pelo desembargador Sansão Saldanha, que afastou da Mesa Diretora os deputados JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA (PSDB), EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA (PT), ANA LUCIA DERMANI DE AGUIAR (PT do B) e FLÁVIO HONÓRIO DE LEMOS (PR). Eles foram apontados na Operação Termópilas como recebedores de propina para garantir as ações de Valter Araújo (PTB). Todos respondem a ação penal por formação de quadrilha.

O pedido da Assembléia foi assinado pelos procuradores Leme Bento Lemos e Lúcio Afonso da Fonseca Salomão, alegando a desnecessidade da medida e baseados no artigo 282 do Código de Processo Penal, que prevê a revogação das medidas impostas, podendo retorná-las a qualquer tempo. Ou seja: se voltassem a aprontar poderiam sofrer novamente sanções penais. Os procuradores alegaram ainda interesse público para revogação das punições.

No entanto, o presidente Cássio negou todos os pedidos de plano, uma vez que a concessão de liminares é proibida quando a base do pedido é a Lei Federal n. 8.437/92 e também porque a questão deve ser analisada pelo STJ, uma vez que se trata de decisão de desembargador. Confira a íntegra:

Vistos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ingressou com pedido de suspensão da medida cautelar concedida pelo relator do Inquérito n. 0003098-24.2011.8.22.0000, que tramita em regime sigiloso no âmbito do Tribunal Pleno desta Corte Estadual, e que afastou diversos deputados estaduais do exercício das funções públicas administrativas de sua Mesa Diretora.

A requerente fundamenta seu pedido nos termos do § 5º do art. 282 do Código de Processo Penal que dispõe que o juiz poderá revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem (incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).


O pedido também está arrimado no art. 4º da Lei Federal n. 8.437/92, que prevê o pedido de suspensão de liminar em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Não obstante, tenho que o presente pedido não comporta conhecimento.

Isso porque, conforme pacífico entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, o pedido de suspensão de liminar, calcado na Lei Federal n. 8.437/92, não é cabível em sede de ação penal. A propósito, confira-se a ementa abaixo:

PROCESSUAL CIVIL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. LEIS 4.348/64 E 8.347/92. AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.
1. Os diplomas legais que autorizam ao Presidente de Tribunal examinar pedido de Suspensão de Segurança, a Lei nº 4.348/67 e a Lei nº 8.347/92, dispõem, respectivamente, quanto às normas processuais relativas a mandado de segurança e às medidas cautelares concedidas contra o Poder Público.
2. Não há previsão legal que possibilite a utilização desse instituto em ação de natureza penal.
3. Agravo Regimental a que se nega provimento (Corte Especial. AgRg na SLS 1/BA, relator o Ministro Edson Vidigal, DJ de 6.12.2004, p. 170, RSTJ vol. 189, p. 21).

Ainda que superado o não cabimento desta medida, a sua apreciação também fugiria da competência desta Corte Estadual.

De regra, em se tratando de decisão proferida por desembargador, sobressai claro que, à luz da regra geral do art. 4º da própria Lei Federal n. 8.437/92, compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, a apreciação do pedido de liminar ou seja: trata-se de competência funcional.

Assim, o Presidente deste Tribunal é incompetente para apreciar a liminar concedida por um de seus pares, mas o Superior Tribunal de Justiça, em matéria infraconstitucional, ou o Supremo Tribunal Federal, em matéria constitucional.

Quanto ao pedido alternativo de remessa ao relator originário do Inquérito n. 0003098-24.2011.8.22.0000, o eminente desembargador Sansão Batista Saldanha, entendo que o pedido também há de ser indeferido, por economicidade processual.

Isso porque o referido relator já apreciou a mesma postulação destes autos no Agravo Regimental interposto pelo deputado estadual Jean Carlos Scheffer Oliveira, nos seguintes termos:

[…].
O objeto do presente recurso é a decisão que decretou a suspensão do exercício das funções públicas administrativas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, como medida cautelar criminal (CPP, art. 319, VI, c/c art. 282, I e II), bem assim a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do requerente (Lei n. 9613/98, art. 4º).

Ocorre que a respeito dessa questão já há pretensão na jurisdição do Superior Tribunal de Justiça, onde o pleito é para rescindir a mesma decisão ora agravada, a fim de conferir a liberdade ao paciente Valter Araújo Gonçalves e liberar os demais deputados da constrição desse direito de exercer o encargo público. A liminar foi indeferida pela relatora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, nos autos do habeas corpus n. 226196/RO.

O remédio constitucional mencionado fora impetrado a favor do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves e foram requeridas, juntamente com a concessão da ordem para a liberdade do paciente, as seguintes pretensões: 1) a abstenção do uso de algemas; 2) a revogação da suspensão do exercício das funções parlamentares dos sete deputados estaduais mencionados na investigação, inclusive, o ora recorrente. No despacho inicial é notado que a corte superior reconheceu o conflito.
Eis,

Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor do Deputado Estadual VALTER ARAÚJO GONÇALVES, contra ato de Desembargador do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, que determinou a sua prisão em flagrante (PROCESSO 0003098-24.2011.8.22.0000 - IPL 204/2011).
[…]
Requerem:
"i) Seja concedida a ordem, em caráter liminar, para imediata libertação do paciente e concessão de alvará de soltura em seu favor, antes mesmo da prestação de informação da autoridade apontada coatora e da manifestação da Procuradoria Geral da República, devido ao fato de serem as ilegalidades aqui apontadas passíveis de verificação imediata ou à primeira vista, sendo pacífico o entendimento acerca da matéria de direito arguída, estando, por isso mesmo, presentes ambos os requisitos da cautelar, o perigo na demora da prestação jurisdicional, pela perpetuação da ilegalidade já consumada, bemcomo a procedência do direito invocado, sendo manifesto o direito do paciente de não ser preso em flagrante de crime afiançável; ii) Seja ordenada a abstenção do uso caracterizadamente aviltante e abusivo das algemas colocadas e até o momento não retiradas do paciente, com determinação de fiel cumprimento do que contém a Súmula Vinculante n° 11/STF; iii) Seja revogada a suspensão do exercício das funções parlamentares dos sete Deputados Estaduais antes mencionados, e, finalmente; iv) No mérito, seja a impetração conhecida e provida, confirmando-se, em todos os seus termos, a liminar aqui postulada, especialmente para o efeito do relaxamento definitivo do flagrante ilegal, concedendo-se o competente alvará de soltura cm favor do paciente."
[...]

Ante o exposto, defiro a liminar, em menor extensão, para determinar ao Desembargador relator que aprecie, incontinenti , os requisitos de cautelaridade para manutenção da prisão do paciente, em especial, se já não seriam suficientes as medidas cautelares, diversas da segregação, determinadas."

Assim, pelo princípio da unirrecorribilidade, esta pretensão recursal, apresentada após a impetração do habeas corpus referido acima, é incabível, a fim de evitar decisões conflitantes.
Independentemente de trazer à luz qualquer discussão acerca da natureza jurídica do habeas corpus - se ação ou recurso - o certo é que é uma medida que visa obter uma revisão de decisão de juizo a quo. Excluido isso, o Supremo Tribunal Federal tem entendido que a inobservância do postulado da singularidade dos recursos torna insuscetível de conhecimento o segundo recurso, quando interposto contra a mesma decisão (RE 633352 AgRg/PR, da relatoria do Min. Celso de Mello, j. 16/08/2011, 2ª Turma).
No mesmo sentido é o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AgRg no AgRg no Agravo n. 1394542, relatora Ministra Nancy Andrighi, j. 3/11/2011, 3ª Turma).

No sistema processual nacional, o que deve ser evitado é o conflito de decisões jurisdicionais, para não criar hiato algum no princípio da segurança jurídica.

Quanto à indisponibilidade dos bens, também há requerimento anterior formulado perante esta Corte (autos n. 0012390-33.2011.8.22.0000).
Assim, não conheço do presente recurso de agravo regimental (TJ/RO. Agravo Regimental em Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas n. 0012496-92.2011.8.22.0000).

Assim, não há motivos para encaminhar os autos para a relatoria originária do Inquérito n. 0003098-24.2011.8.22.0000.
Posto isto, extingo este feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inc. I, do CPC.

Sem honorários, já que não houve formação da relação processual.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Porto Velho, 14 de dezembro de 2011.

(a) Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
Presidente
Fonte: Rondoniagora.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

VEREADOR VISITA SUELI ARAGÃO EM PORTO VELHO.



Verador Amauri Valle e Sueli Aragon

O vereador Amauri Valle, visitou a secretária adjunta de educação, a ex-prefeita de Cacoal, Sueli Aragão, para conversar sobre a questão da educação no Estado.  Durante 60 minutos em uma conversa amistosa, o vereador levou a secretária a reclamação recorrente sobre as dificuldades encontradas pelos servidores da educação estadual, com o fechamento da REN SEDUC em Machadinho. Amauri Valle, argumentou com  a secretária que a seu ver o processo foi efetuado de maneira um pouco "atabalhoada", sem levar a consideração as particularidades de cada região, e principalmente pelas escolas estarem em fechamento do ano letivo. Argumentou que tem ouvido de muitos amigos Prefeitos e Vereadores  em outros municipios que existe um descontentamento pela maneira como o processo se deu, sem ser consultado as pessoas envolvidas e pela pouca transparencia nas informações que circulam  e pelo excesso de serviço acumulado para os representantes em Ariquemes, que alegam não possuirem gente, veículos, recursos financeiros e humanos para dar a assitência necessária a educação estadual em Machadinho do Oeste.  O vereador argumentou com a secretária adjunta, que a nova sistemática é de certa maneira injusta com os servidores, que quando necessitam de algum serviço da REN, devem se deslocar as suas espensas  até a cidade de Ariquemes e que isto pesa sobre maneira no orçamento dos mesmos, no que a secretária não discordou da argumentação. O encontro foi proveitoso e agradável, uma vez que  Sueli Aragon, um ícone político na região de Cacoal, tendo em sua gestão transformado a estrutura urbana daquela localidade, e que agora utiliza seus conhecimentos a serviço do governo estadual exercido por Confúcio Aires de Moura.
 
Secretária Adjunta de Educação e o Vereador Amauri Valle.


RIO MARINHO, PROIBIDO PESCAR DURANTE O DIA.







INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA.



Inauguração do novo prédio MP de Machadinho do Oeste.

Foi  inaugurado em Machadinho a nova casa do MP - Minitério Público Estadual- que vai abrigar o promotor e seus auxiliares. Obra esta iniciada na gestão do Dr. Anderson, promotor que tal qual Dr. Marcelo Guidio, fez história em Machadinho do Oeste, por sua atuação energica e em prol da coletividade. Dr. Anderson não pautava suas decisões por questões políticas ou pessoais, era integro e impacial, sempre  decidindo ao fulcro da Lei. Foi embora mas vai deixar saudades nesta cidade. Acompanhou pari-passu a construção desta magnifica obra de engenharia que foi entregue o povo de Machadinho que ele julgava merecedor de tal estrutura para melhor atender ao cidadão. Obrigado Dr. Anderson e aos membros do MP estadual por terem Machadinho como prioridade nos investimentos.

Cleusa "Doida" e os amigos do MP























QUAL SERÁ A PIADA QUE MOTIVOU O SORRISO GOSTOSO.


Fonte: Rondoniagora.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

PEÇA SEU CUPOM FISCAL E GANHE DINHEIRO VIVO, DEPOSITADO EM SUA CONTA


Com o Nota Legal Rondoniense agora até 20% do imposto recolhido volta pra você em créditos. E a cada 100 reais em compras você concorre a premiações em dinheiro de até 25 mil reais. Peça a nota. É um direito seu, e é legal. Com a nota todo mundo ganha junto. Além de prêmios e créditos, a emissão da nota
ou cupom fiscal garante mais beneficios para toda a sociedade. Garante mais cidadania.

A Nota Legal Rondoniense é um programa que vai dar créditos em dinheiro aos consumidores que pedirem a nota ou o cupom fiscal no ato de suas compras. Além de reduzir a sonegação de impostos, o consumidor vai acumular vantagens.

Para receber seus créditos, o consumidor deve se cadastrar no site do Programa criado pela Secretaria de Finanças (SEFIN): www.notalegal.ro.gov.br. Uma vez cadastrado, os créditos serão atribuídos automaticamente e poderão ser consultados em seu extrato no site do Programa. Você pode usar os créditos para pagamento do IPVA, ou solicitar a transferência para sua conta bancária nos meses de abril e outubro de cada ano.

Ao efetuar qualquer compra, é só pedir a nota ou cupom fiscal e fornecer o número do seu CPF, que os créditos serão computados para você assim que o vendedor recolher os impostos. Caso prefira, deposite o documento fiscal sem o número do seu CPF nas urnas de uma das entidades de assistência social participantes, para que ela seja a beneficiada.

Todos os consumidores que fizerem seu cadastro no site do Programa participam automaticamente do sorteio, recebendo um bilhete eletrônico a cada 100 reais em compras. São milhares de prêmios em dinheiro, pagos todo mês, no valor de 10 reais a até 25 mil reais.
QUER SABER MAIS LIGUE: 0800.647 4700

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO.

Vice Prefeito contente com orçamento.
Agora as 20:36 horas, encerramos os trabalhos da última sessão ordinária do 3º ano da 6ª legislatura com a aprovação em segunda votação do orçamento do município de Machadinho do Oeste para o ano de 2012, onde foi alocado orçamentariamente os recursos para as diversas secretarias e o legislativo municipal a saber:
Câmara de Vereadores ......................................R$ 1.725.243,85
GABINETE DO PREFEITO..............................R$ 2.347.500,00
Secretaria de Fazenda.........................................R$ 4.626.377,20
Secretaria de Trabalho e Ação Social..................R$ 1.458.411,00
Secretaria de Saúde...........................R$ 9.901.707,48
SECRETARA DE EDUCAÇÃO........................R$ 20.005.714,27
Secretaria de Agricultura....................................  R$ 1.792.220,00
SECRETARIA DE OBRAS............................... R$ 7.560.157,24
Secretaria de Planejamento..................................R$     767.000,00
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca..................R$     320.000,00
Fundo de Assistência a Criança e ao AdolescenteR$       25.000,00
Instituto de Previdência do Municipio IMPREV   R$  3.912,764,50

Não dá para aceitar professores e alunos fazendo "festinhas" para arrecadar recurso para pequenos concertos nas escolas, principalmente as da área rural.

Com certeza na saúde não faltara bom atendimento e remédios aos usuários, pois o secretário tem R$ 825.171 reais para gastar todo mês com o bem estar da população.

O secretário de Obras não vai poder alegar falta de máquinas - que tem muitas e novas- e falta de recursos para cuidar da cidade e das linhas.

O presidente do Legislativo certamente concluirá a construção da sede do legislativo municipal.

Ao Prefeito Municipal e seus secretários e ao presidente da casa desejo sucesso no ano de 2012, e que os recuros públicos sejam realmente destinados a melhorar a vida dos cidadãos deste lugar.

Feliz 2012 a todos!

AH! SE O EXECUTIVO FOSSE COMPETENTE.

O executivo deveria ter marcado audiência pública para definir onde o povo gostaria de ver aplicado os R$ 600.000,00 ( seissentos mil reais) a que nosso município tem direito através de emenda de iniciativa popular.
Certamente a opinião do povo de dos mesmbros do conselho de empresários criados para assessorar o prefeito em suas decisões, não tem importância nenhuma.
Provavelmente os deputados federais e senadores, tem mais competência que o povo para decidir onde deverá ser investidos os recuros a que temos direito.





AUXILIO MORADIA AOS NOBRES PARLAMENTARES DE RONDÔNIA

CONTRIBUINTE PAGA R$ 2 MILHÕES PARA ALUGUEIS DA ALE E TCE

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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

DÚVIDAS DA LOIRA ADVOGADA

A loira se formou em Direito, mas está com quinze dúvidas e resolve formular
um questionário para a OAB...

Vejam abaixo as Dúvidas da Gatinha:
01. Qual a capital do estado civil?
02. Dizer que gato preto dá azar é preconceito racial ?
04. Pessoas de má fé são aquelas que não acreditam em Deus?
05. Quem é canhoto pode prestar vestibular para Direito?
07. Quantos quilos por dia emagrece um casal que optou pelo regime parcial?
08. Tem algum direito a mulher em trabalho de parto sem carteira assinada?
09. A gravidez da prostituta, no exercício de suas funções profissionais,
caracteriza acidente de trabalho?

10. Seria patrocínio o assassinato de um
patrão?
11. Cabe relaxamento de prisão nos casos de prisão de ventre?
12. A marcha processual tem câmbio manual ou automático?
13. Provocar o Judiciário é xingar o juiz?
14. Se um motel funciona somente das 8 às 18 horas, podemos dizer que ali só
ocorrem transações comerciais?
15. Para tiro à queima-roupa é preciso que a vítima esteja vestida?

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

POLÍTICO CAMALEÃO, SEGUNDO CIDÃO DO PT.

As várias faces do político Camaleão!

Tem gente que se acha sem se perder, na política está cheio de gente assim, lideranças de sindicatos, associações, igrejas e etc, enquanto pensa em se candidatar o cara é um excelente guerreiro (a), mas ao se candidatar a um cargo eletivo, ali já continua a transformação, sim continua porque a primeira transformação é quando ele sentiu que podia ser um líder, digo um péssimo líder porque usa a massa para alcançar seu objetivo.

Outra face depois da eleição, é que o eleito toma posse nos primeiros dias e é um romantismo com os eleitores, dias depois começa achar que os eleitores são enjoados, sem paciência e outros defeitos mais, aí somem dos gabinetes, não vem na cidade e quando vem é como perna de cobra ninguém vê, ou melhor, só os puxas... É que vêem, mas no ano que se aproxima as eleições os malas dão show, ficam acessível como o sol da manhã, alguns têm a cara de pau de dizer só peço a vocês mais uma chance agora eu tenho experiência, e você sabe o cara fala com tanta convicção que acaba convencendo muita gente e mais uma vez lá está ele no poder de novo e quem de fato trabalha ou trabalhou as vezes não consegue a reeleição.

Outra face é que alguns se acham o todo poderoso um gigante invencível, capaz de atrair todos a sua volta e vencer toda e qualquer batalha, se acha uma abelha rainha capaz de exalar seu cheiro e todas as demais se aglutinar a ele, se acha um OSVALDO SOUZA um dos grandes matemáticos dos tempos atuais. Certo pré-candidato a prefeito de uma cidade do interior de Rondônia que tem o nome de uma ferramenta usada pelos antigos lenhadores só que no diminutivo, teve a petulância de dizer que é o único capaz de vencer o atual prefeito da cidade caso o mesmo concorra à reeleição e que  só ele tem capacidade de administrar um grande volume de dinheiro que tal município está na eminência de arrecadar.

Vamos abrir o olho com esse tipo de gente, terrorismo não se faz só com armas e bombas, se faz com mentiras, ameaças e gritos como é de costume desse tipo de gente, esse negócio de dizer: o cara rouba, mas faz tem que acabar. Quem rouba é ladrão e lugar de ladrão é na cadeia e não ocupando cargos ou empregos públicos.

Então em 2012 vamos fazer diferente, vamos fazer nosso voto valer, vamos votar em candidatos ficha limpa e você vai ver que tem políticos bons que não muda seu jeito de ser, nem antes, nem durante e nem depois da eleição, com mandato ou sem mandato, meu voto vai ser num(a) deste(a) e ele(a) existe.    
imagen da internet
O autor é das Comunidades Eclesiais de Base CEBs.
Aparecido Felis da Silva (Cidão)

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

DEPUTADO VAI SER LIBERTADO.

Liberdade mas tem tanto

MESMO SOLTO, VALTER ARAÚJO FICA SEM FUNÇÕES DE DEPUTADO E DEVE FICAR LONGE DA ASSEMBLÉIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS

Se por um lado o deputado estadual Valter Araújo (PTB) pode comemorar a liberdade, 19 dias após ser preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) na Operação Termópilas por formação de quadrilha, sua vida mudou completamente. Isso porque a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar concedendo liberdade provisória, mas mantendo todas as demais medidas cautelares para garantir que ele não cometa novos crimes. Assim, ficaram valendo as demais determinações do desembargador Sansão Saldanha, confirmou a assessoria do Tribunal de Justiça, que são: a suspensão do exercício das funções públicas administrativas da Mesa Diretora, a suspensão da função parlamentar e ainda a proibição de acesso a Assembléia Legislativa, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado de Finanças, Superintendência de Licitações, Corregedoria-Geral do Estado, Detran e Procuradoria-Geral do Estado.

Segundo as investigações da Operação Termópilas, o deputado é um homem perigoso. “Atualmente Deputado Estadual e Proprietário de Fato das empresas "ROMAR", "REFLEXO", "J.W.", "W.V. EDITORA" e "WINDSOR LTDA". Trata-se do líder e chefe da Organização Criminosa. Explora com muito rigor e eficiência todo seu prestígio político, bem como exerce irregularmente o Poder emanado do Cargo de Presidente da Assembleia Legislativa deste Estado de Rondônia para conseguir inúmeros benefícios indevidos para sua pessoa, suas empresas e seus asseclas.”
Fonte: RONDONIAGORA

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

BLINDADA ESTACIONADA EM FRENTE A POLÍCIA FEDERAL

Ontem por volta das 15:00 hs. transitando por Porto Velho, um nobre Edil desta casa, deparou-se com um veículo preto e blindado com placas de  Machadinho do Oeste, estacionado candidamente em frente ao prédio da Polícia Federal em Porto Velho. Certamente  o motorista deve ter se perdido dentro da capital e saiu em busca de informações sobre o endereço procurado, ou foi fazer uma visita ao INCRA, e estacionou em frente a PF por motivos de segurança. Nestes tempos bicudos para "políticos" nunca é demais garantir a segurança do patrimônio do povo, e para isto nada melhor que o prédio da  "temida"  polícia federal.
Agora ficou uma dúvida cruel na cabeça do nobre Edil: Estaria o ilustre motorista sendo inquerido pela PF, estaria fazendo alguma denúncia? ou estaria fazendo uma visita de cortesia a alguns amigos da PF?  Como diz o Raimundinho: "Quem sabe!"

“Campanha” objetiva denegrir imagem do Poder Legislativo, denuncia Neodi

O deputado estadual Neodi (PSDC-Machadinho) disse nesta quarta-feira que existe uma campanha generalizada para tentar denegrir a imagem do Poder Legislativo. O parlamentar manifestou apoio a colega de partido, a deputada  Glaucione Neri (PSDC-Cacoal), denunciada hoje pelo Ministério Público de Rondônia por favorecimento em licitações do governo para compra de gases medicinais e hospitalares.
Neodi afirmou que foi alvo dessa campanha ontem. “O MP ajuizou uma ação civil pública contra mim por ter contratado um servidor indicado por um parlamentar em 2007 na época que eu era presidente da Assembleia. Todo mundo sabe que cada parlamentar é responsável por seus atos. Sou responsável pelos funcionários do meu gabinete e servidores que estão dentro da minha cota parlamentar”.
O parlamentar acrescentou que quando um servidor é nomeado na Assembleia Legislativa ele responde por todos os seus atos. “O curioso é que somente agora, no meio dessa turbulência, resolveram publicar essa ação civil pública. Ontem foi eu, hoje é a deputada Glaucione e amanhã pode ser outro parlamentar”, disse. “A impressão que se tem é que querem colocar todo mundo na mesma vala e jogar uma pá de cal”.
No passado, segundo Neodi, houve escândalo envolvendo o Poder Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Justiça. “Mas quem foi mais massacrado nesse escândalo foi Poder Legislativo. Hoje ninguém fala nada sobre o tema envolvendo prisões de outras pessoas ligadas a esses poderes”.
Glaucione disse que não vai “virar saco de pancada” do Ministério Público. Ela formulou requerimento à Mesa Diretora para que o Promotor de Justiça Geraldo Assis explique a razão do mesmo vincular seu nome em uma recomendação do MP. “Se a Mesa não tomar providências, vou interpelar o promotor. Quero saber qual o crime que cometi?”.
Fonte:http://www.conexaoamazonia.com.br/

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

PROMOTOR SE MANIFESTA SOBRE USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE MACHADINHO

Veículo Oficial de Machadinho em Jogo de Bola LJ 05

Uso de veículo público para finalidade particular motiva recomendação do MP em Machadinho

A medida deve ser aplicada em relação a todos os carros colocados à disposição do Poder Executivo, Legislativo, órgãos ligados à Administração Pública (Conselhos Tutelares) e Secretarias.

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, expediu recomendação aos Poderes Executivo e Legislativo daquele município para que observem orientação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia no sentido de coibir o uso de todos os veículos públicos para fins particulares.

A medida deve ser aplicada em relação a todos os carros colocados à disposição do Poder Executivo, Legislativo, órgãos ligados à Administração Pública (Conselhos Tutelares) e Secretarias Municipais. O integrante do MP adotou o procedimento após receber denúncias de que veículos oficiais e públicos estão sendo utilizados aos finais de semana para fins particulares.

Na recomendação, o Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico orienta que veículos e máquinas sejam usados somente durante a prestação do serviço público e em razão dele. Por esse motivo, o Promotor de Justiça recomenda que os bens públicos sejam estacionados após o horário de expediente/uso em serviço, finais de semana e feriados em garagens de prédio/secretarias/pátios de órgãos públicos.

Ele orienta, ainda, que a frota seja conduzida somente por motoristas contratados pela Prefeitura Municipal com habilitação específica para cada tipo de veículo ou máquina pesada. Dessa forma, destaca que nenhum secretário municipal ou outro servidor deverá conduzir veículo público, sob pena de cometer desvio de função pública.
Fonte: http://www.tudorondonia.com.br/noticias/uso-de-veiculo-publico-para-finalidade-particular-motiva-recomendacao-do-mp-em-machadinho,25309.shtml

sábado, 3 de dezembro de 2011

SOBRE A ENTREVISTA NO PROGRAMA JOGO ABERTO.

Ontem ouvindo a entrevista no programa jogo aberto em cadeia municipal através da rádio FM 97, fiquei analisando os fatos e as explicações: Primeiro o entrevistado tece críticas ao Executivo Estadual, mas logo em seguida como não quer ficar mal na fita, trata de elogiar o  governador, dizendo que é honesto e outros elogios mais.
Crítica o ministério público - isto é de praxe, alguém conhece um político que goste do ministério público?- logo em seguida trata de ficar bem na fita elogiando o trabalho dos promotores que fazem o seu papel, no que está corretissimo etc.
O mais interessante da entrevista é que muita gente teima em jogar toda a culpa do acontecido única e exclusivamente nas costas do atual governador. Ora seria muito bom esclarecer  desde quando os contratos com as empresas envolvidas nos desvios de dinheiro público estão em vigor no estado. O povo gostaria muito de saber se os contratos iniciaram em janeiro de 2011 ou se já vem de muito tempo. Isto não foi explicado. Ademais a polícia federal prendeu o presidente da assembléia legislativa e o enquadrou em quase dez crimes diferentes, de formação de quadrilha a peculato,  não foi o governador. Tinha secretário envolvido, tinha e foi preso, inclusive um diretor que autorizou um pagamento vultoso e tinha sido indicado pelo presidente da assembléia.
O entrevistado falou muito das horas máquinas que não tem mais em machadinho do oeste, o tal PROMEC, será que ele estava falando daquelas cinco horas, que o tratorista fazia três que em rendimento de trabalho equivalia a umas duas mais ou menos do que fazia uma máquina particular que recebia o mesmo valor por hora pago pelo estado.
Alias é bom esclarecer que realmente à hora máquina do PROMEC está fazendo uma falta enorme para machadinho do oeste, porque durante a sua vigência, que deve ter custado aos cofres do Estado  qualquer coisa entre 5 e 10 milhões de reais, isto mesmo R$ 10.000.000,00, e nós pudemos observar um aumento estrondoso da produção agrícola de nossos produtores. Está certo,  faltou o calcário, que o estado disse que ia distribuir, comprou os bi-trem, mas não foi possível entregar aos agricultores. Talvez se ao invés do PROMEC, os nobres deputados aprovassem uma lei para implantar O PROCAL, ou seja, vamos transformar os R$ 10.000.000,00 ou 10 milhões de reais em calcário para as propriedades de Machadinho do Oeste,  que  ao preço do calcário na mina aproximadamente R$ 40 reais a tonelada, daria 250 mil toneladas, que esparramando 4 toneladas por alqueires, beneficiariar 62,500 propriedades, e calcariando 5 alqueires por propriedade daria  para calcariar 12500 propriedades, mas como machadinho tem aproximadamente 3,500 propriedades cadastradas como produtivas, daria 71 toneladas por propriedade, dessa maneira nosso município se transformaria em um celeiro agrícola sem precedentes na história e isto traria riqueza aos produtores rurais  e faria com que nosso município rivalizasse com outros grandes do eixo da BR.
Há, antes que falem, se o estado não quiser arcar com o frete então os 10 milhões compraria aproximadamente  71.500.000,00 ( setenta e um milhões e quinhentos mil kilos) de calcário de Cáceres, e mesmo assim daria para transformar machadinho em um celeiro agrícola e pecuário.
VAMOS ENCAMPAR A BANDEIRA DO PROCAL, ISTO SIM É BENEFICIAR OS AGRICULTORES E ISSO É O QUE OS AGRICULTORES QUEREM DE FATO.
Portanto, certamente o ministério público e a polícia federal não estão com raiva dos deputados pode ter certeza, afinal como o entrevistado mesmo disse, em seus quatro anos a frente daquele poder em que foi considerado um dos melhores presidentes do Brasil, a policia federal não prendeu nenhum deputado. Então é porque não teve maiores problemas em sua gestão, e por isso os que dela participaram  podem dormir o sono dos homens justos e honestos, e que se livrarão do "fogo do inferno no dia do juizo final".
O povo gostaria de saber por que esta implicância da polícia com a atual legislatura. Deve ter alguma coisa errada. Ou a POLÍCIA FEDERAL DEVERIA PRENDER NÓS OS ELEITORES que somos enganados o tempo todo por falsos profetas, e hipócritas que quando sobem no palanque possuem o dom da oratória, enganam o povo com belas palavras e promessas de dias melhores, mas quando se assentam na cadeira do poder o único lema é: O povo tem memória curta e se esquece, portanto vinde a nós porque por ora é o nosso reino" e o povo, bem o povo que espere até a próxima eleição.
PS: apesar do acontecido é bom deixar registrado que durante este ano de 2011 o governo do estado não deve estar liberando emendas dos deputados porque Machadinho até agora só recebeu uma mísera emenda de R$ 60 mil do deputado Lourival Amorim destinada a festa garota cachoeira, e uma emenda que diga-se de passagem  muito importante no valor de R$ 251 mil do deputado Saulo da Renascer  que está beneficiando muita gente que transita pelas linhas Ma 25, e adjacências, pois foi destinada a manutenção das estradas vicinais.
O que seria deste Brasil e desta Rondônia se não tivesse uns jornalzinhos, uns saitizinhos uns bloguesinhos,  EM QUE VAGABUNDOS teimam em mostrar ao povo as maracutaias, roubos os conchavos e a corrupção que grassa a coisa pública?
O que seria se a policia federal e o ministério público não escarafunchasse os desvios de dinheiro do povo?
Como diz meu amigo. “A imprensa tem compromisso com a verdade" e é bom que se diga que nem todos os  homens e mulheres que trabalham na imprensa querem achacar  os políticos, da mesma maneira que nem todo político é VAGABUNDO, CORRUPTO, LADRÃO, HIPÓCRITA, ETC. portanto viva a democracia, que nos possibilitou conhecer os segredos da alcova, e isto certamente algunns políticos desonestos não suportam.
Alias um dia o ex-governador utilizou a imprensa para mostrar o rosto de todos os nobre deputados que na maior cara de pau exigiam uma mesadinha de R$ 20 mil reais por mês, para votarem os projetos do governo, e utilizou para isso esta dessa imprensa que detesta deputado,  a polícia federal e o ministério público aproveitando a denucia do ex-governador, que não aguentou a pressão dos "amigos", descobriu uma maracutaias na ALE como folha paralela com centenas de fanstasminhas camaradas, farra das passagens aéreas, nepotismo  etc.. Portanto aquela casa, certamente não é nenhum templo a  virtude e honestidade, salvo alguns homens comprometidos com as promessas de campanha e que passam incólumes pelos desatinos do poder.
Alguém já ouviu falar que o Deputado Ribamar Araújo, Luiz Cláudio da Emater, Luizinho Goebel, Neodi Oliveira, Jesualdo Pires entre outros, eque  foram incomodandos pela Polícia Federal e o Ministério Público? Como diz o ditado: “ Onde há fumaça tem fogo”. se não foram incomodados é porque até prova em contrário são políticos sérios e honestos. E os demais tem a oportunidade de provarem perante a justiça que foram injustiçados e nada devem.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

GOVERNADOR APOIA AS OSS NA SAÚDE - LEIA E ENTENDA-

Ventinha
Sou a favor as OSS (organizações sociais em saúde). Porque votei na lei federal em 1988. Como também da boa gestão por resultados pelo SUS.   O modelo Sara me encanta. O pessoal trabalha em regime de dedicação  exclusiva, metas e resultados. Do funcionamento do Hospital de Barretos. E de outros tantos também. 
O que interessa ao povo é o bom atendimento. Chegar ao hospital e ser atendido como cidadão – humanamente. 
O que se vê em RONDONIA é um medo da inovação por alguns grupos, que espalham terror por toda parte, muita desinformação e que teimam a manter um modelo completamente falido, que é o existente atualmente. Caro e ineficiente. 
Eu não posso concordar com isto. Quero implantar no Estado uma rede de saúde que resolva. As formas são variadas. A minha proposta é um plus de modelos que se descortinam como possíveis de serem empregados e avaliados: gestão pública Ypor resultados, as organizações sociais, gestão compartilhada, empresa publica (recentemente aprovada na Senado e que breve será sancionada pela Presidente Dilma) e parcerias diversas. 
A terra é redonda. Antes de Galileu ela era considerada quadrada. O sol é o centro do universo, antes de Copérnico não era. A teoria da evolução natural é correta, mas, até hoje tem adversários. O homem foi a lua, mas, tem gente que não acredita. Da mesma forma tem gente que teme perder a zona de conforto. O seu jeito comum e costumeiro de ser. Onde tudo, mesmo que venha para melhorar, pode parecer uma ameaça. 
Baixem as armas. Confiem em mim. A saúde de RONDONIA precisa melhorar. Temos que sair do noticiário nacional, dando a volta por cima.
 Quem ganha com o caos? 
Ou manter tanta bandalheira como vem se arrastando no Estado como um cancro perverso a nos corroer o corpo e a alma? E toda uma trama infernal de interesses escusos, sorrateiros, antipatrióticos que fervilha por baixo como fogo em monturo? 
Eu já disse varias vezes: a saúde em RONDONIA tinha dono. E ainda tem ramificações que precisam ser extirpadas. Gente que enriquece com a desgraça alheia, que controla a compra com mãos invisíveis e poderosas, que trama por não se licitar em campo aberto. São os vampiros das noites, que sangram enquanto a vitima dorme. 
Esta é a realidade. Quem deve gerir a Saude nesta transição não deve ser um belo e competente Sanitarista, ele virá depois, mas, um linha-dura, mais ou menos com um perfil de um interventor com plenos poderes – como aqueles que são contratados para recuperar massas falidas. 

REFORMA DO ESTADO SEGUNDO CONFÚCIO MOURA

A vida média de um secretário de governo, dura em média 1 ano e meio. Nos ministérios em Brasília podem durar um pouquinho mais. As mudanças de pessoal são rotinas normais que acontecem de várias formas. A primeira é  a saída a pedido por motivos de ordem pessoal. A que mais ocorre. A segunda é por falta de ajuste de pensamento com a linha mestra de governo.
Mais ou menos assim – o governo gira num sentido e o secretário vai em sentido contrário, como se no sistema solar pudessem os astros mudarem os seus rumos sem causarem imensos desastres.   Daria, com certeza, motivo para mais um big-bang.
Já estão definidos os principais eixos do meu governo. Bem claros e não dá para ficar esperando o fulano aquecer o corpo ainda mais. Ou vai ou racha.
A estrutura do Estado é grande demais para a sua necessidade. Cargos demais, gente demais, serviços e competencias que se chocam. É preciso enxugar, gastar menos, para sobrar mais recursos para investimentos.
Já falei “n” vezes em se buscar aqui – um Estado eficiente. E é isto aí. Mais leve e ágil.  A minha tarefa será executada em duas etapas. A primeira  será esta de enxugamento. A segunda será no ano que vem, com a implantação dos planos de cargos e salários e gestão voltada para resultados, tendo o princípio da meritocracia o fundamento da ação.
Associado a tudo isto, seguirá a valorização do servidor de carreira. Porque este é o próprio Estado. Governo vem, governo vai. O servidor fica. E portanto, cabe ele as funções gerenciais do Estado. Então, o servidor de carreira terá comigo vez, primeiro se capacitando, por conta do Estado para que venha a ocupar os cargos, hoje destinados, em maioria aos comissionados. Que na verdade são aves de arribação. Vem aos bandos, com cada governo  e vão-se depois.
Claro que terei algumas dificuldades políticas. O que é normal. Mas, o sentido final será bem melhor. É como se diz, ninguém nasceu governador e sem secretário. E o Estado é maior do que todos nós.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

ASSIM FICA DIFICIL SOBRAR DINHEIRO PARA A SAÚDE

EMPRESA DA FAMÍLIA DA DEPUTADA GLAUCIONE SUPERFATURA CONTRATO COM O GOVERNO, DIZ MP; ESQUEMA RENDE R$ 1 MILHÃO POR MÊS

Os promotores Geraldo Henrique R.Guimarães e Hildon de Lima Chaves expediram recomendação ao Governo do Estado para que revogue imediatamente os contratos firmados pelo Estado para compra de gases medicinais hospitalares (Oxigênio, Nitrogênio e ar comprimido medicinal). Segundo apurou o MP uma das empresas, a Rondônia Oxigênio pertence a familiares da deputada estadual Glaucione Rodrigues. Os promotores apuraram que o Estado gasta em torno de R$ 1, 5 milhão por mês, e deste valor, calcula-se que o superfaturamento mensal seja de mais de R$ 1 milhão. O Governo Estadual paga R$ 18,68 o m3 para a Rondônia Oxigênio, enquanto que os hospitais particulares da capital pagam de R$ 5 a R$ 6,00 e a prefeitura de Ji-Paraná paga R$ 4,98 apelo mesmo m3 de oxigênio a empresa White Martins.

Esta situação vem desde 2006, sendo prorrogada sistematicamente sem maiores critérios, em um primeiro momento pelo então secretário de saúde, Milton Moreira e neste ano pelo então secretário-adjunto, José Batista, preso na Operação Termópilas.

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde, encaminhou recomendação ao secretário de Estado da Saúde para a revogação de todos os contratos firmados para compra de gases medicinais comprimidos e liquefeitos de uso hospitalar atualmente existentes. A recomendação é também para que seja suspenso de imediato o pagamento de 30% dos créditos porventura existentes para as empresas fornecedoras Rondônia Oxigênio, Oxiporto e White Martins, sobre as quais pesam indícios de fraude na contratação e manutenção dos contratos com o Estado de Rondônia, devendo este percentual ser depositado em juízo.

A recomendação foi expedida pelos promotores informa que os preços pagos pelo Estado para aquisição dos gases medicinais se encontram sob investigação por suspeita de direcionamento e superfaturamento. Em razão da falta de economicidade na compra de gases medicinais, o Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal já haviam expedido em setembro deste ano uma recomendação para a instalação de Usina para produção própria pelo Estado de quantidade de oxigênio suficiente ao abastecimento da rede estadual.
Fonte: RONDONIAGORA

DEPUTADOS ACUADOS VÃO VOTAR PROJETO DO GOVERNO PARA SAÚDE

Assembléia fecha acordo com Governo e deputados votarão a favor das Organizações Sociais na Saúde

O governador Confúcio Moura (PMDB) fechou acordo nesta quarta-feira com a Assembléia Legislativa para aprovar o projeto de gestão compartilhada da Saúde com as Organizações Sociais sem fins lucrativos. Dos parlamentares presentes a reunião no final da tarde de hoje, apenas o presidente em exercício da Casa, José Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), disse que votará contra. Mas a maioria resolveu dar um voto de confiança ao chefe do Executivo, que prometeu através desse mecanismo reduzir os problemas das unidades hospitalares do Estado.
Pelo acordo, os deputados votarão a extinção de todos os projetos anteriores para o setor, inclusive acabando com o Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro), na prática um organismo a serviço da terceirização da saúde. A Lei, que já se encontra na Mesa Diretora para distribuição para as comissões, dá carta branca ao governador Confúcio Moura qualificar a Organização Social, atendendo a vários critérios. Um deles é que a OS deverá ter no mínimo 5 anos atuando na área.

Servidores públicos
Em relação aos servidores públicos que já atuam nas unidades hospitalares que passarão ao controle das Organizações Sociais, a Lei prevê que os funcionários “poderão ser colocados à disposição” das entidades, mediante cessão, com todas as vantagens da carreira. Agora, quem não for aproveitado deverá ser relotado em outro órgão do Governo ou mesmo colocado em disponibilidade com remuneração proporcional ao respectivo tempo de serviço, até seu regular e obrigatório aproveitamento, na impossibilidade de relotação ou na hipótese de extinção do cargo ou declaração de sua necessidade.

Fonte: rondoniagora

VALTER ARAÚJO DETERMINOU EMBOSCADA CONTRA AGENTES DA PF

 O deputado estadual Valter Araújo (PTB) é um homem extremamente perigoso e ordenou uma emboscada contra agentes federais no dia 25 de julho deste ano, informou nesta quarta-feira o Ministério Público de Rondônia. Valter Araújo sabia que um dos membros de sua quadrilha estava sendo seguida e foi flagrado determinando que homens armados interceptassem um veículo da Polícia Federal. Nada de pior aconteceu devido ao fato de que estava sendo monitorado por ordem judicial. Ao saberem, os agentes evitando o pior mudaram o plano. Em outra ocasião, diz o MP, Valter utilizando integrantes da organização criminosa do Detran, conseguiu descobrir que a placa do veículo que seguia um dos investigados da quadrilha era também da Polícia Federal. Ele acabou sendo preso no último dia 18 durante a Operação Termópilas.
O MP explica que a intensa e efetiva participação do deputado estadual Valter Araújo como líder de organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), a pedir à Justiça Federal e ao Tribunal de Justiça a autorização de transferência do deputado Valter Araújo da sede da Superintendência da Polícia Federal para o Presídio Federal em Porto Velho.
De acordo com o Ministério Público, a lei que regulamenta os presídios federais permite que não só presos definitivos, mas provisórios possam ser transferidos para tais unidades. Além disso, o deputado não poderia ser transferido para as unidades prisionais estaduais, uma vez que a quadrilha que liderava está enraizada em vários órgãos públicos, entre eles a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a qual é responsável pelo sistema penitenciário estadual.
Valter Araújo estava na Polícia Federal desde o dia 18 de novembro, quando foi preso em flagrante, tendo inclusive sido apreendidas cinco armas de fogo em sua fazenda, durante a Operação Termópilas. Em sua permanência na sede da PF, foram registrados alguns incidentes como tentativa de entrada de um celular e a saída de um bilhete.

Fonte:http://www.rondoniagora.com/noticias/homem-perigoso-valter-araujo-determinou-emboscada-contra-agentes-da-pf-2011-11-30.htm