Reunião Terra Legal no SIPAM



Reunião Terra Legal em |Porto |Velho



Quarta Feira dia 18 de abril  o Vereador Amauri Valle, a convite do Diretor do Programa Terra Legal, o Senhor Aparecido Felis, popular Cidão do PT,  participou em porto Velho, da reunião do comitê da Terra Legal.

Uma reunião onde se fez presentes, além dos representantes da Terra Legal, representantes do governo federal, governo do estado, sindicados, tanto de agricultores como de produtores, federações,  EMATER, INCRA, além de representantes de municípios, como prefeitos e vereadores e outros interessados no assunto.

Após mais de 4 horas de reunião onde foram apresentados os trabalhos efetuados pelao Terra Legal até o presente momento, ficou claro para este participante, que como quase todos os programas governamentais brasileiros, na teoria são perfeitos, mas quando vão para a prática esbarram na burocracia estatal, que emperra e máquina e a partir dai nada ou quase nada se movimenta, ou se movimenta em uma velocidade muito aquém do desejado pelo dinamismo da sociedade civil.

Um dos exemplos claros e muito discutido no evento foi à aplicação do dispositivo  incluído na Lei 11952,  cujo texto foi escrito em Machadinho do Oeste, e patrocinado pelo Vereador Amauri Valle, Cidão do PT, Prefeito Mário Alves e Dr. Cesar Reinher, que abraçado pelo falecido Deputado Eduardo Valverde, conseguiu aprovar no congresso nacional a questão dos funcionários públicos que possuíam terras doadas pelo INCRA, que preconiza que todos possuem direito sobre as terras recebidas, exceto se o beneficiado for funcionário das entidades diretamente ligadas à reforma agrária.

A Lei existe só que a burocracia achou uma maneira muito peculiar de não regularizar as terras de  ninguém, pois os burocratas estão exigindo que o beneficiário faça uma declaração que a sua maior renda vem da propriedade. Ora como disse o senhor Sales da terra Legal, como alguém que tenha 20 ha, de terra que por Lei só pode produzir em quatro ha, pode ter renda suficiente para tratar uma família? Pois é eu também pergunto o mesmo, como? Ou seja, não querem regularizar a propriedade de nenhum funcionário público.

Mas a intenção é ótima e esta sendo feito um ótimo trabalho pelo Cidão e os poucos servidores que tem a sua disposição, e espero que no menor tempo possível venha para machadinho e que consiga romper a burocracia que sufoca e mata as iniciativas dos que querem produzir, pois a titulação de nossas terras é condição essencial para alavancar o crescimento da pecuária e agricultura, tão caras ao desenvolvimento dos pequenos e médios municípios brasileiros, e machadinho exige e merece este benefício, pois os que aqui estão foram convidados pelo governo federal para tomarem posse desta terra, antes que algum País assim o fizesse.