domingo, 8 de janeiro de 2012

TOTAL DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS EM 2011 R$ 25.665.354,51

Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI
R$ -3.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
R$ 320.880,00
Agricultura 7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
R$ 263.250,00
Organização Agrária 8991 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais Infra-estrutura
R$ 130.000,00,
Agricultura 8611 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário
R$ 117.000,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE
R$ 395.889,14
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC
R$ 1.749.478,28
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX
R$ 42.859,18
Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda - PETI
 R$ 1.475,00
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
 R$ 444.632,01
Saúde 12L5 - DESCRIÇÃO PENDENTE DE DEFINIÇÃO
R$ 20.000,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE
R$ 395.052,00
Saúde 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas
R$ 11.000,00
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
R$ 4.940.976,03
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159
R$ 8.035.235,03
Defesa Nacional 1211 - Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte
R$ 650.000,00
Saúde 3883 - Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária
R$ 1.636.156,80
Saúde 10GD - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
R$539.930,95
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
R$ 272.965,71
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
R$ 15.891,99
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
R$ 899.805,81
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável -
R$1.219.968,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA
R$169.110,96
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis
R$170.390,20
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD
R$49.921,70
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos

Projovem Adolescente
R$ 8.793,75
Assistência Social 2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias CREAS
R$ 6.900,00
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
R$ 12.107,92
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família
 R$2.990.613,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios
R$12.061,52
Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
R$ 4.257,94
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties
R$ 132.809,28
Saúde 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária
R$2.942,31

TOTAL DE RECURSOS REPASSADOS EM 2011 À PREFEITURA DE MACHADINHO R$ 25.665.354,51

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