Deputado federal condenado a 13 anos de cadeia continua no mandato
Sexta-Feira , 03 de Fevereiro de 2012 - 8:49
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) deve acontecer somente na próxima semana. O processo estava na pauta desta quinta-feira (2), mas devido as discussões sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça para investigar magistrados, os trabalhos no plenário foram encerrados por volta das 21h30 (horário de Brasília).
O STF volta a se reunir na quarta-feira. Donadon, se for condenado, terá de cumprir pena de 13 anos em regime fechado. Conforme foi apurado, o parlamentar já estaria de malas prontas para deixar o Brasil, uma vez que em caso de condenação não cabe mais recurso.
Em outubro de 2010, Natan Donadon renunciou o mandato para escapar da cassação. A decisão do parlamentar foi uma estratégia para retardar o julgamento da ação penal, que desta vez está na pauta do STF.
A relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia, que já condenou outros parlamentares de Rondônia. Além de cumprir pena em regime fechado, Donadon terá de pagar multa e restituir aos cofres públicos a importância de R$ 1 milhão e 647 mil, conforme decisão do ministro Dias Toffoli.
O parlamentar foi denunciado em 2005 pelo MPE por peculato (crime praticado contra a administração pública). Antes de ser deputado, ele ocupou o cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa e foi denunciado por desvio de recursos públicos.
Ficha Suja - Natan Donadon teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei Ficha, mas disputou as eleições de 2010 pela coligação "Por uma Rondônia melhor pra todos" (PMDB-PDT-PRTB-DEM-PCdoB). O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com pedido de impugnação pelo fato do deputado ter duas condenações por órgão colegiado. Ele foi condenado em 2008 pelo Tribunal de Justiça por ato de enriquecimento ilícito.
Apesar de sua candidatura ter sido barrada pela justiça rondoniense, Natan Donadon manteve os comício e reuniões. Ele recebeu 43.627 votos da população de Rondônia. O peemedebista fez mais votos que os deputados federais reeleitos na época Rubens Moreira Mendes (35.869 votos) e Lindomar Garçom (34.990) – este último perdeu o mandato.
O primeiro suplente do PMDB é o ex-senador e ex-ministro da Previdência, Amir Lando.
Nenhum comentário:
Postar um comentário