MOREIRA MENDES E O CÓDIGO FLORESTAL

Moreira Mendes lamenta a demora na votação da demarcação de terras indígenas e Código Florestal

Brasília-DF, 14/03/2012 - O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO) lamenta que a votação da PEC 215/00, sobre a demarcação de terras indígenas, e o Código Florestal (PL 1876/99) não tenham sido votados esta semana.

O parlamentar participou ontem de uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a questão da demarcação de terras indígenas. Mas devido à troca de alguns integrantes da comissão a reunião foi adiada para a próxima semana. Para Moreira Mendes é preciso que esse assunto seja discutido o quanto antes no Congresso Nacional.

“Esta semana não conseguimos “liquidar” esse assunto aqui na CCJ, mas vamos continuar na luta para que seja resolvido na próxima semana. A demarcação de terras indígenas é um problema cuja solução interessa a todo o País, e precisa ser discutido no Congresso para que possamos rever os procedimentos”, justificou Moreira Mendes.

Audiência

Moreira Mendes participou, também, de audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 28 de fevereiro para rever os procedimentos da Fundação Nacional do Índio (Funai), com relação a demarcação e ampliação das terras indígenas, segundo o parlamentar a reunião foi positiva.

“Estive reunido com o ministro para cobrar uma posição do governo em relação a Funai, que age de forma arbitraria e indiscriminada sobre a demarcação das terras indígenas. Percebemos que o ministro tem interesse em debater o assunto”, destacou.

Código Florestal

Devido à troca de líderes no Congresso, mais uma vez a votação do Código Florestal foi adiada. Moreira Mendes espera que a votação aconteça na semana que vem. Para o parlamentar, o relatório não passou pelo Plenário esta semana devido ao imbróglio político.

“Por problemas políticos do governo federal com a sua base e a ausência de lideranças, não conseguimos mais uma vez “liquidar’ este assunto que é tão importante para o setor agropecuário. Lamentavelmente quem perde é o produtor. Eu estou fazendo a minha parte, cobrando do governo, e espero concluir na semana que vem este assunto”, asseverou.