Neste sábado, 21/04/2012, no plenário da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste, os ex-prefeitos de Machadinho do Oeste, Luiz Flávio Ribeiro de Carvalho o superintendente estadual do INCRA, e Francisco de Sales, secretário adjunto da SEDAM, acompanhado de vereadores de Machadinho e do Vale do Anari, discutiram sobre as questões fundiárias de Machadinho e Vale do Anari. A reunião foi proposta pelo Edil representante do povo do Vale do Anari, para tratar das questões ligadas ao " Quadrado do Burro" e Agrovilas 1-2 e 3, que possuem pendências ambientais e não tem a simpatia do ICM BIO, que gostaria de ver estas áreas incorporadas a reserva REBIO JARU.
Luiz Flávio tranqüilizou os moradores das áreas e disse que o INCRA juntamente com a SEDAM e o ICM BIO, já equalizaram a questão destas terras, que será oferecido ao ICM BIO área de mata equivalente ao assentamento como compensação pela troca. O superintendente disse ao vereador que pode procurá-lo que vai ser emitida autorização para que o programa LUZ PARA TODOS atenda os agricultores destas áreas, mas que será efetuado uma seleção prévia e somente ficará e receberá os que possuem perfil apropriado para ser assentado; ou seja, ser agricultor familiar. Durante as conversas Sales, conclamou os agricultores a não colocarem fogo em suas propriedades, pelo bem do Estado de Rondônia, e que está sendo agilizado a concessão de licença ambiental para os pequenos produtores de peixes, ou seja, áreas com lamina de água de até 5 ha ., ou 02 alqueires não tem mais burocracia, não estão exigindo título definitivo ou escritura pública para conceder a autorização.
Em sua conversa o superintendente do INCRA, disse que o PA Machadinho vai ser usado como modelo para regularização das questões fundiárias que assolam o Estado de Rondônia, e que Governo do Estado, o programa Terra Legal e o INCRA, agora estão "falando a mesma língua" vão fazer um mutirão para resolver de uma vez por todas as questões da falta de documentos destas terras, de 05. a 240 ha . vai ser regularizado e titulado em nome do detentor da posse, terra para quem produz nela, independente de quem seja. Luiz Flávio tratou da questão dos assentados nas terras do "Galo Veio" e Pascoal Novaes, que serão regularizados, mas advertiu os que são detentores de terras nestas localidades, se não tem o perfil exigido do agricultor familiar, não vão receber o seu pedaço e é bom que nem pegue, pois em função do elevado preço das terras de Rondônia, em média R $ 100.000,00 (cem mil reais) para cada parcela entregue ao assentado, não será mais tolerado a comercialização (compra e venda) das parcelas, a Polícia Federal é quem vai cuidar do caso daqui para frente. Nos discursos, o Vereador Amauri Valle, parabenizou Flávio e Sales, e disse que nunca este município teve dois homens que foram prefeitos e conhecem a nossa realidade, Flávio foi um dos responsáveis pela implantação do projeto Machadinho e Sales um dos primeiros prefeitos, hoje ocupam cargos chaves e de grande importância no cenário estadual, homens de confiança do governador e do PMDB estadual, portanto sobre suas contas recai uma grande responsabilidade pois este povo está cansado de tantas promessas e conversas de políticos que falam muito agem pouco, trabalham para si, esquecem-se do povo que os elegeu, o que os torna descrentes.
O vereador Amauri Valle, parabenizou Sales e Flávio, afirmou que tem grandes expectativas e confiança no trabalho destes homens, Sales para desburocratizar e acelerar a concessão das importantes licenças ambientais para quem quer produzir com sustentabilidade, Flávio para agilizar a entrega da documentação das terras, importante instrumento de segurança jurídica e de crédito aos que trabalham diuturnamente para produzirem alimentos para o povo.
Saímos da reunião com a certeza que teremos importantes avanços no processo fundiário do Estado graças a dois Machadinhenses que conhecem a nossa realidade, estão aptos e capacitados para exercerem o vital papel que lhes foi imputado pela sociedade. O sucesso vosso é o sucesso de nossa sociedade, não nos decepcione mais uma vez, pois o povo sofrido e cansado já não pode mais esperar pelo que lhes é de direito.
Amauri Valle - Domingo 22/04/2012
Tenho dito!
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