Funcionários de obra da Secretaria de Educação, trabalham sem registro.



Trabalhadores na obra da SEMED, sem registro em carteira e sem receberem  pagamento.



Após inúmeras denuncias de funcionários da empreiteira que "venceu" a licitação para construção de obra da Prefeitura, a cargo da secretária municipal de educação SEMED, referente a um ginásio de esportes no colégio Jovina, fruto de  emenda parlamentar  da ex- Senadora Fátima Cleide, os Vereadores Amauri Valle e Ezequiel Junior, atendendo o clamor dos funcionários e cidadãos indignados, foram fiscalizar em loco o empreendimento, encontrando  inúmeras irregularidades no canteiro de obras, que se fosse de uma empresa privada, já estaria sendo enquadrada como tendo  trabalho escravo.

Canteiro de obras sem sanitários, sem local para refeições,  funcionários trabalhando sem registro em carteira, sem equipamentos de proteção individual EPI, sem ferramentas adequadas, e o mais grave sem receberem os seus salários, que num jogo de transferência de responsabilidades, ninguém se paga, com acusações mútuas, enfim ninguém sabe de  nada, e a obra parada, pois não tem materiais de construção, os poucos mais de 10 sacas de cimento que lá se encontram não oferecem condições de uso, pois estão "empedradas" pelo mau acondicionamento, uma vez que a empreiteira não construiu o depósito de materiais, exigência para toda e qualquer obra, alem do mais o empreiteiro das ferragens alega que  a obra foi terceirizada e que os responsáveis não tem as plantas, e que as ferragens da vigas e das colunas foram cortadas na medida de 6 e 4 metros sem qualquer tipo de planta de engenharia que indicasse o trabalho a ser feito.

Existe um sem número de irregularidades, pois a obra não possui placa de locação, informando ao público, a empresa vencedora do certame licitatório, - que segundo os funcionários o responsál pela mesma é um cidadão conhecido pela alcunha de MACHADÃO, que se intitula  amigo do secretário de educação, mas também alega que a prefeitura não repassa dinheiro para pagar materiais e os servidores, - o valor da obra,   o prazo de execução, a área construída, entre outras irregularidades, não consta o responsável técnico pelo empreendimento, a empresa não tem equipamentos mínimos de trabalho, pois se chegou ao cumulo da caixa de água utilizada para a concretagem pertencer a um funcionário que ainda não recebeu o salário, da mesma maneira que a maquita que serra as madeiras para caixaria também pertence ao funcionário, carriola, enxadão para abrir as valas, ou seja, uma obra importante, que trará tantos benefícios aos alunos e a comunidade, sendo tratada com verdadeiro desrespeito aos recursos públicos e aos beneficiários do empreendimento, e isto porque o prefeito viaja todo mês para brasilia atrás de emendas parlamentares para investir em Machadinho do Oeste, e quando chega não sabe o que fazer com elas, ou não dá a mínima para a  sua fiscalização.

Afinal a prefeitura e a secretária municipal de educação, deveriam ser as responsáveis pela fiscalização da obra, pela qualidade dos materiais, e principalmente pelo cumprimento das obrigações legais e trabalhistas,  isto não esta acontecendo, a despeito das inúmeras denúncias feitas no plenário da câmara de vereadores, que simplesmente são ignoradas pelos gestores municipais, além do secretário de Educação, sempre se sentir ofendido pelas cobranças e ameaçar processar o vereador que o criticar, como se nada estivesse acontecendo, mas a justiça do trabalho já foi acionada pelos servidores que irá se manifestar chamando a prefeitura e a empreiteira para que as responsabilidades sejam imputadas a quem de direito e os funcionários cujas familias estão a beira do desespero, muitos ameaçados de serem despejados por não pagarem o aluguel, outros como disseram no gabinete já não tem o que colocar na mesa, pela falta de pagamento do trabalho efetuado cuja responsabilidade é da prefeitura municipal.

 

Vereador Ezequiel fiscalizando materiais  sem condições de uso sendo  utilizados em  obra da SEMED



Hoje o Vereador Amauri Valle, foi procurado  em seu gabinete pelos senhores: Jeam Cavalheiro  Gudinho, Laercio da Silva, Gilvam Fagundes, Ezequiel Batista dos Santos, Raimundo Fereira Lima, Gabriel Souza Cabral, Jose de Souza  Figueira, Ivandilson Ramos, Cleomar Anolasco, Valdeir Alves da Silva, entre outros, que ainda não viram a cor do dinheiro ganhado suando a camisa, honestamente, deixando em sua  casas os filhos e mulher necessitando do pagamento para que seja comprado o leite do filho e o aluguel do senhorio seja pago ante que o despejo venha.



Quando será que  vão tomar as devidas providencias para que estes disparates não voltem a acontecer em obras "licitadas" em nosso município, cobrando das empreiteira que "vencem" as licitações que cumpram com todos as regras legais principalmente o registro em carteira de seus servidores, porque é uma vergonha que o poder público que tanto cobra dos cidadãos o cumprimento das Leis, seja o primeiro a descumpri-lás.

Está na hora do ministério público do trabalho deixar de fiscalizar tantos madeireiras e outros comércios e investigar as obras públicas para ver se são cumpridos os requisitos básicos exigidos de qualquer empresa.
Uma pergunta que não quer calar:
COMO A PREFEITURA PAGA AS FATURAS SEM EXIGIR QUE SE APRESENTE A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E AS GUIAS DE RECOLHIMENTOS DOS TRIBUTOS REFERENTE AO REGISTRO DOS MESMOS. 
Seria mais um caso para o tribunal de contas do estado fiscalizar, ou seria responsabilidade dos vereadores fiscalizar, ou seja da instituição legislativa e não de dois ou três vereadores.