O vereador AMAURI VALLE, defensor dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde de Machadinho do Oeste, hoje com 97 servidores, participou do encontro promovido pelo Deputado Federal Padre, acompanhado pela Deputada federal Marinha Raupp e Nilton Capixaba, além dos deputados estaduais Adelino Follador, e Luizinho Goebel e do Governador Confúcio Moura, que compuserem a mesa de debates, e por mais de 4 horas explanaram para os mais de 1000 agentes que se reuniram no auditório da UNIR para ouvirem e se inteirarem de como andam as discussões em Brasília, para resolver de vez a questão salarial e outras dificuldades que a categoria enfrenta.
Hoje, os municípios de Rondônia empregam aproximadamente 3,900 agentes comunitários de saúde, que se dedicam a visitarem as residências e acompanharem pessoalmente diversos quesitos com o objetivo de promoverem a saúde preventiva, desafogando a unidade mixta, com casos emergências.
Pelo que ouvimos alguns municípios já resolveram por conta a questão salarial, uma vez que o governo federal repassa em torno de R$ 750,00 mensais para cada agente, mas a grande maioria recebe somente um salário, em razão dos prefeitos alegarem que não tem recursos para cobrir os encargos sociais e demais gastos com os agentes.
O vereador em sua fala, solicitou do Deputado Federal Padre Tom, que seja incluído no projeto de Lei que tramita no congresso nacional, a mudança da categoria de CLT, para estatutário, pois esta discrepância crias situações constrangedoras para estes trabalhadores, uma vez que prefeitos e secretários de saúde não os vêem como servidores públicos, mas como um problema criado pelo governo federal e que a contragosto são obrigados a administrar, um verdadeiro penduricalho. O que reporto como um erro de avaliação do potencial do programa.
Entendo que deve ser mudado o enfoque da questão, e utilizar os serviços destes homens e mulheres- a maioria mulheres- para melhorar a saúde, pois eles podem se antecipar aos problemas, alertando a administração, sobre fatos isolados, e desafogar a fila para consultas, se encarregando do agendamento dos casos rotineiros, que não exigem atendimento de emergência.
As partes devem sentar-se à mesa de negociação para buscar uma solução que atenda os interesses da sociedade, do poder público e dos servidores.
PS. Em razão da falta de diálogo entre as partes, se aproxima mais uma conta salgada para a sociedade pagar, pois o sindicato dos ACS E ACES, ganhou na justiça direito ao recebimento de insalubridade, e que deverá ser pago retroativamente a todos os servidores, e esta conta já deve ter ultrapassado a casa dos R$ 1.500,000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) que a prefeitura perdeu na primeira instancia, recorreu por obrigação, mas a julgar pelos outros municípios, é caso perdido.
Esteve presente ao evento, o presidente da Câmara, Vereador Lourival José Pereira, e o Vereador Estácio, alem de 40 agentes de Machadinho do Oeste.
Marinha Raupp e Luizinho Goebbel |
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