ORATÓRIA VEREADOR AMAURI VALLE, NA APROVAÇÃO PCCS

CÂMARA DE VEREADORES

DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D’OESTE-RO

QUINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA (598) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/04/2012 ÀS 20:00 HORAS, NO CENTRO CULTURAL MARINHA ANDRADE RAUPP.

O Presidente convocou como quarto orador inscrito Excelentíssimo Vereador AMAURI VALLE para fazer uso da tribuna no seu tempo regimental: Iniciou seu pronunciamento desejando boa noite aos senhores e senhora pediu desculpas pela vestimenta não estar de acordo com o que determina à ritualística, pois infelizmente saiu um furúnculo no dedo do pé e não conseguiu calçar sapato, mas isso não impediu que executasse o seu trabalho a contento, cumprimentou o Prefeito Mário Alves, o Presidente Lourival José Pereira, os demais Vereadores, a senhora Dorilaine, Marcia Mateus, e os demais membros comissão de servidores da educação que se dedicaram ao acompanhamento do PCCS na câmara. Cumprimentaram todos os funcionários da secretária de obras, em nome do Senhor Vagner Passos, em nome do Dr, Marcio e os funcionários da administração, de seu amigo Eanes um gigante na agricultura que tem feito um trabalho excelente com grandes resultados para o município, um cidadão que de domingo a domingo, não importa a hora do dia ou da noite cumpre o seu dever, um exemplo de servidor; em seu nome cumprimentou todos os servidores da agricultura, em nome da Meire diretora do IMPREV que faz um belo trabalho, o pessoal do instituto, da Maria do Socorro, o pessoal da saúde que não estão presentes, era importante que estivessem em nome do Gilmar presidente da ACEMA, cumprimentou os comerciantes, do seu Divino, seu amigo os demais presentes, cumprimentou o Pastor Reginaldo que está presente, a Silvia Gandra, enfim, cumprimentou e parabenizou a todos os presentes no evento.  Discorreu sobre que o trabalho que fez como relator da CCJ, Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, nada mais é que dever e obrigação, simplesmente está retribuindo aquilo que lhe foi dado de graça há três anos, ou seja, os votos que recebeu do povo de Machadinho.  Afinal pediu voto para ser legislador, e o legislador cuida das Leis, zela pelo bem comum do município, representa o povo, portanto não fez mais do que sua obrigação constitucional e eletiva. Assumiu perante todos os presentes as mudanças foram propostas e efetuadas nos PCCS, para que fossem aprovados naquela noite. Obviamente que o espirito da lei diz que ela deve atender a maioria, deve atender a comunidade. Certamente em uma multidão de aproximadamente mil servidores do município, um ou outro talvez se sinta prejudicado no interesse pessoal, mas quando vai dar parecer em uma lei não pode pensar no interesse pessoal. Mas como legislador consciente, não pode pensar no seu, no do Prefeito, ou de qualquer outro servidor ou cidadão de “per si”, ou seja, não legisla para o indivíduo, mas para a comunidade na expectativa de atender a maioria.  Esse foi o princípio da lei principalmente quando fizeram alteração para adequar auxilio transporte chamado de difícil acesso, defendeu e propôs que os servidores que trabalhassem em localidades onde pernoitavam a semana, recebessem um diferencial. Afirmou que não se pode tratar de maneira igual os desiguais, esse é o espirito da lei. O vereador afirmou que houve algumas reações pela pequena diferença a mais R$ 100,00 ao mês, e afirmou que não se sujeitaria ficar de segunda à sexta a disposição do município, em um local onde não tem telefone, energia, agua encanada, enfim, onde não tem nada, absolutamente nada, a não serem dificuldades. Afirmou que são uns abnegados, disse que não ficaria nem por R$ 1.000,00 quanto mais por R$ 100,00. Disse que agora o secretário de educação, a partir dessa lei não vai mais ter problemas para lotar pessoas no distrito de Entre Rios. Disse que o PCCS da educação ficou bom, contempla todos os servidores, obvio que o Prefeito se pudesse pagaria muito mais do que está pagando, aquele que trabalha com educação precisa receber a contento, precisa receber bem, como qualquer trabalhador, mas diz que esse PCCS não foi autoria da Câmara, a Câmara só fez algumas correções e tirou redundâncias mais nada, não mexeu no plano que está ótimo, quanto ao PCCS da ação social e da administração se tivesse mais tempo teria suprimido um deles, é redundante e não tem necessidade, não entendeu porque tanto trabalho gasto para criar o PCCS da ação social, se é exatamente o mesmo da administração, o mesmo salário, os mesmos direitos e as mesmas obrigações, mas foi aprovado inclusive teve que fazer uma mudança porque não constava na ementa que era da ação social, é a mesma lei só mudou os números 799 para 800, o PCCS da administração que pode causar problemas ao gestor, tanto é que no parecer da comissão de constituição e justiça deixou bem claro, para evitar problemas jurídicos como já teve no PCCS da saúde anteriormente. Afirmou em seu parecer é favorável à aprovação dos PCCS, observado a sua aplicação para a(s) secretária(s) para qual originalmente foi feito. Mas disse que os servidores da saúde fazem parte do Executivo, não tem independência não é uma autarquia, portanto se quiserem, podem solicitar a implementação em favor dos mesmos. Deixou bem claro que é uma necessidade que se faça o plano para os funcionários da saúde, e que seja aprovado ainda este ano para que entre em ação após as eleições ou no ano que vem, mas tem que ser feito e tem que ser analisado, tem que ter tempo para que seja feita as analises porque é preciso avançar e uma lei é para ter vida longa, ser feita as alterações necessárias, mas têm que ter vida longa, os funcionários da saúde talvez estejam insatisfeitos com a Câmara, mas infelizmente não temos poder de fazer um PCCS, a missão da Câmara é dar parecer se está dentro da lei ou não e votar. O projeto do IMPREV teve parecer favorável, mas tem uma observação no parecer, o instituto tem que promover concurso publico para suprir suas vagas, não pode viver de portarias porque o conhecimento do instituto é um conhecimento específico, se investe muito dinheiro em diárias, em cursos para um cidadão que amanhã vai embora e carrega consigo todo o conhecimento que adquiriu com o recurso da municipalidade, é um ponto importante na administração e os servidores tem que prestar muita atenção porque o dia que tiverem 60 anos vão depender do instituto, dos recursos que tem que ser bem geridos, que tem que ser bem administrado então é urgente que se faça concurso publico para o IMPREV e está no parecer, para lotar o IMPREV com servidores de carreira, só tem comissionados, um problema seríssimo que foi apontado á no parecer, foi feito algumas mudanças que eram necessária, aprovaram a reestruturação e não deram parecer para criação de planos de cargo e carreira do IMPREV, é uma reestruturam do instituto que contemplam os cargos em portaria. Disse que esse é o papel do legislador, quando se elege Vereador, não faz nenhum favor em trabalhar em prol da comunidade, e, portanto não é preciso agradecer é seu papel de legislador, nada mais nada menos, e que procura exercer da melhor maneira que possa para retribuir a sociedade que confiou a ele esta incumbência até dia 31 de dezembro de 2012.  O seu parecer e dos colegas da comissão não tem outro intuito a não ser que a lei a ser aprovada atenda os servidores da melhor maneira possível, porque ele está Vereador, como o Prefeito está prefeito, ambos vão passar pelos cargos, mas os presentes são, são servidores da Prefeitura de Machadinho, muito depois que Amauri Valle e Mário Alves passarem por aqui, vocês estarão recebendo os benefícios ou os malefícios do que for decidido nesta noite. Finalizou com um abraço a Maria Gandra, aos presentes desejou uma boa noite, agradeceu a presença de todos e disse que o seu gabinete na Câmara está sempre à disposição do povo de Machadinho.