Machadinho vai fazer bonito em Brasilia.

Entre os dias 26 e 29 de setembro Machadinho do Oeste, novamente vai fazer bonito em brasilia. Em 2009 foi com um projeto do Vereador Lourival José Pereira, atual presidente do Legislativo, que recebeu um prêmio em razão de projeto de Lei de sua autoria, que concorreu com Legisladores de todo o Brasil, e foi um dos vencedores.

Agora em 2011, Machadinho  do Oeste, novamente vai fazer bonito em Brasilia, quando um alundo da Escola Emilia Castoldi, incentivado pela Professora Lenira Miquelino e assessorado pelo Vereador Amauri Valle, apresentou um projeto de Lei  que cria o incentivo ao Jovem Produtor Rural, que pela concistencia e atualidade de seu arcabouço foi  escolhido como o melhor projeto do Estado e será o representante de Rondônia na Câmara dos Deputados.

Estaremos em Brasilia, incentivando o Jovem aluno para que faça bonito em sua apresentação e quem sabe não seja o escolhido para se tornar Lei.

Dê sua opinião neste Blog, que as mesmas serão entregues ao aluno, pois todo o incentivo é bem vindo e certamente trará ao jovem campônio entusiasmo para participar do evento.

     

PARLAMENTO JOVEM DE MACHADINHO DO OESTE - RO

Projeto de Lei nº. 001/2011

De 10 de junho de 2011

Autoria: Parlamento Jovem de Machadinho do Oeste – RO.

 “DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA OS JOVENS AGRICULTORES PRODUZIREM DE FORMA SUSTENTÁVEL”.   

 

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO JOVEM DE MACHADINHO D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela constituição da República, FAZ SABER, que a Câmara de Deputados aprova a seguinte.

LEI:

Art. 1º As entidades dedicadas à educação do jovem no campo devem desenvolver sua capacidade de criar e realizar projetos que propiciem renda satisfatória ao jovem produtor rural;

Parágrafo Único - Os jovens receberão cursos de qualificação  profissional  ligados às atividades agrosilvopastoril, para que possam produzir com qualidade e da terra retirar a renda necessária à manutenção de sua família com dignidade;

Art. 2º Os jovens devem ter acesso de forma facilitada aos recursos disponíveis para a implementação  de sua atividade rural de forma que possa retirar da terra o seu sustento e de sua família.

Parágrafo Único – Os recursos fornecidos aos jovens na forma de financiamentos ou empréstimos devem priorizar a produção de alimentos, com garantia de compra de parte da produção, para ser consumido no município de origem, através da merenda escolar e ou outros programas de assistência social dos governos federal, estadual e municipal;

Art. 3º Como contrapartida o poder público municipal, através da secretária de agricultura, disponibilizará de profissionais para o acompanhamento e orientação aos jovens empreendedores além de assistência técnica aos empreendimentos;

Art. 4º Para ter acesso aos benefícios abrangidos por esta Lei, o jovem produtor deverá observar as determinações Legais com relação aos cuidados com o meio ambiente e principalmente com a adequação das propriedades as normas ambientais;

Parágrafo Único - Será dada preferência aos projetos econômicos que visem produzir alimentos de forma sustentável utilizando-se do método de produção orgânica;                 

Art. 5º Os cursos de capacitação para os jovens produtores rurais, terão a participação direta da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agricultura, cuja grade deve evidenciar as boas práticas de produção de forma sustentável e segura;

Art. 6º Esta Lei entrará em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do parlamento jovem de Machadinho D’oeste, Estado de Rondônia, aos 10 dias do mês de junho do ano de dois mil e onze.

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JUSTIFICATIVA.

O presente projeto de Lei se justifica pela sua importância para a manutenção do jovem produtor rural dentro de sua propriedade agrícola, produzindo de forma sustentável e ecologicamente correta. O jovem que vive nas zonas agrícolas, em especial nos recônditos da Amazônia, em grande parte é carente de informações e de formação profissional, produzindo de forma empírica e muitas vezes agredindo o meio ambiente de maneira trágica, mas não por sua índole, mas por desconhecer novas formas de produção, de ter acesso ao crédito e à assistência técnica que possibilite melhorar de forma continua a produtividade de suas terras, propiciando com isto aumento da renda disponível, melhoria na qualidade de vida sua e de seus familiares, diminuição do êxodo rural com suas conseqüências maléficas para a vida e para as cidades, com o já conhecido inchaço das periferias urbanas.

Sabemos que o jovem produtor rural tem vontade férrea, mas muitas vezes, o mesmo é sucumbido pela sensação de total abandono por parte das autoridades públicas, pelos bancos que não disponibilizam os recursos necessários para a produção, pelo estado que não garante a compra de seus produtos, pela falta de educação formal ofertada em quantidade e principalmente em qualidade, com grades curriculares e cargas horárias inadequadas a realidade do homem do campo.

Por tudo isto, nós os jovens produtores rurais, que entregamos a força de nossa juventude, lutando de forma árdua contra todas as intempéries da natureza, contra os revezes econômicos a que estamos sujeitos e outros mais, pedimos aos nossos legisladores que olhem com carinho para o nosso justo pleito, como se fossemos os filhos da viúva.

Parlamento Jovem de Machadinho do Oeste - RO



Vencedor da Etapa Estadual do Projeto Parlamento Jovem Brasilero 2011



PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO 2011

 O aluno Rafael Marques Armini, matriculado na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pereira da Rocha, freqüentando as aulas na Escola Pólo Hermínia Castoldi de Oliveira, modalidade Ensino Médio do Campo, foi selecionado para o programa Parlamento Jovem Brasileiro 2011.

 Ele está entre os 77 estudantes de todo o País que viajarão a Brasília entre os dias 26 e 30 de setembro para apresentarem e votarem projetos de Lei de autoria dos jovens estudantes.
O aluno de Machadinho do Oeste, pelo seu ótimo projeto de Lei, foi o único selecionado para representar o Estado de Rondônia junto ao Parlamento Jovem Brasileiro 2011.

Para poderem participar, os estudantes deveriam desenvolver um projeto de Lei com tema livre, abordando as áreas de agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação, cultura, esporte ou turismo.

O projeto de Autoria do Aluno Rafael Marques Armini, apoiado pela professora Lenira Miquelino e o Vereador Amauri Valle versou o tema “Incentivos para os jovens agricultores produzirem de forma sustentável”. Pela importância do tema e pelas idéias apresentadas, o projeto de Machadinho do Oeste, foi o grande vencedor na seleção estadual, vencendo estudantes de todos os municípios de Rondônia, e por isto foi indicado para representar o Estado em Brasília.

Criado pela Câmara dos Deputados, o programa é voltado a alunos, com idade entre 16 e 22 anos, do 2º e 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Os autores dos melhores projetos são contemplados com uma viagem a Brasília e a oportunidade de participar de uma sessão especial na Câmara dos Deputados, conduzida pelos próprios estudantes, na qual passarão pela experiência de desempenhar as funções de um parlamentar.

REN/SEDUC