EMPRESA DA FAMÍLIA DA DEPUTADA GLAUCIONE SUPERFATURA CONTRATO COM O GOVERNO, DIZ MP; ESQUEMA RENDE R$ 1 MILHÃO POR MÊS
Os promotores Geraldo Henrique R.Guimarães e Hildon de Lima Chaves expediram recomendação ao Governo do Estado para que revogue imediatamente os contratos firmados pelo Estado para compra de gases medicinais hospitalares (Oxigênio, Nitrogênio e ar comprimido medicinal). Segundo apurou o MP uma das empresas, a Rondônia Oxigênio pertence a familiares da deputada estadual Glaucione Rodrigues. Os promotores apuraram que o Estado gasta em torno de R$ 1, 5 milhão por mês, e deste valor, calcula-se que o superfaturamento mensal seja de mais de R$ 1 milhão. O Governo Estadual paga R$ 18,68 o m3 para a Rondônia Oxigênio, enquanto que os hospitais particulares da capital pagam de R$ 5 a R$ 6,00 e a prefeitura de Ji-Paraná paga R$ 4,98 apelo mesmo m3 de oxigênio a empresa White Martins.
Esta situação vem desde 2006, sendo prorrogada sistematicamente sem maiores critérios, em um primeiro momento pelo então secretário de saúde, Milton Moreira e neste ano pelo então secretário-adjunto, José Batista, preso na Operação Termópilas.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde, encaminhou recomendação ao secretário de Estado da Saúde para a revogação de todos os contratos firmados para compra de gases medicinais comprimidos e liquefeitos de uso hospitalar atualmente existentes. A recomendação é também para que seja suspenso de imediato o pagamento de 30% dos créditos porventura existentes para as empresas fornecedoras Rondônia Oxigênio, Oxiporto e White Martins, sobre as quais pesam indícios de fraude na contratação e manutenção dos contratos com o Estado de Rondônia, devendo este percentual ser depositado em juízo.
A recomendação foi expedida pelos promotores informa que os preços pagos pelo Estado para aquisição dos gases medicinais se encontram sob investigação por suspeita de direcionamento e superfaturamento. Em razão da falta de economicidade na compra de gases medicinais, o Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal já haviam expedido em setembro deste ano uma recomendação para a instalação de Usina para produção própria pelo Estado de quantidade de oxigênio suficiente ao abastecimento da rede estadual.
Esta situação vem desde 2006, sendo prorrogada sistematicamente sem maiores critérios, em um primeiro momento pelo então secretário de saúde, Milton Moreira e neste ano pelo então secretário-adjunto, José Batista, preso na Operação Termópilas.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde, encaminhou recomendação ao secretário de Estado da Saúde para a revogação de todos os contratos firmados para compra de gases medicinais comprimidos e liquefeitos de uso hospitalar atualmente existentes. A recomendação é também para que seja suspenso de imediato o pagamento de 30% dos créditos porventura existentes para as empresas fornecedoras Rondônia Oxigênio, Oxiporto e White Martins, sobre as quais pesam indícios de fraude na contratação e manutenção dos contratos com o Estado de Rondônia, devendo este percentual ser depositado em juízo.
A recomendação foi expedida pelos promotores informa que os preços pagos pelo Estado para aquisição dos gases medicinais se encontram sob investigação por suspeita de direcionamento e superfaturamento. Em razão da falta de economicidade na compra de gases medicinais, o Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal já haviam expedido em setembro deste ano uma recomendação para a instalação de Usina para produção própria pelo Estado de quantidade de oxigênio suficiente ao abastecimento da rede estadual.
Fonte: RONDONIAGORA
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