PREFEITO LJ04- DISCURSO DO PREFEITO.

Após muita conversa que o povo não queria ouvir, enfim o tão aguardado pronunciamento do Prefeito Municipal, que cumprimentou os presentes, se desculpou pelo transtorno de não ter comparecido na reunião anterior, pois estava buscando recursos e que desculpassem o representante que veio e estava mal informado do assunto.

Iniciou o  discurso fazendo uma pequena apologia de seu mandato, e das dificuldades enfrentadas nos dois primeiros anos, mas que sempre buscou, em todos os lugares, em Brasília, no MDA, INCRA, em especial com os dois grandes parceiros: ANTONIO DO INCRA E O CARLINDO, que conseguiram o que nenhum município do Brasil conseguiu por mais que lutassem: as tão sonhadas máquinas da patrulha mecanizada, e isto tudo graças a este grande parceiro o executor local, o senhor ANTONIO.

Fez um breve balanço de seu mandato, e que fez nestes dois anos mais que todos os prefeitos anteriores, pois já pagou mais de cinco milhões em dívidas deixadas por todos os ex-prefeitos de machadinho,  e ao final de seu primeiro mandato vai deixar  a prefeitura sem  dívidas, um fato inédito na história deste município.

Disse que  a prefeitura possui quase 1, 000 servidores, que recebem impreterivelmente todo dia 27 de cada mês, inclusive que repassa R$ 200,000,00 ao IMPREV, no mesmo dia 27, para garantir a aposentadoria destes homens e mulheres, lutadores, o que não acontecia em outros mandatos.

Falou que nestes dois anos comprou mais de 43 veículos, e que o ex-prefeito em quatro comprou somente quatro veículos, outro fato nunca realizado por aqui.

O prefeito disse ao povo que ao contrario de outros prefeitos que por aqui passaram e que viviam "pedindo" no comercio ajuda para comprar óleo diesel para manutenção de estradas, ele nunca pediu nada á ninguém, e ainda tem  R$ 2.000.000,00 como reserva,  depositado em uma conta especial, que é para o secretário Paulinho comprar óleo diesel para que as máquinas não parem em tempo algum.

Falou que optou par concertar as estradas, que estão mais distantes do centro, algumas a mais de 80 km, como as que acabaram de arrumar na divisa com Ariquemes, as LUS e as que estão na divisa do Mato Grosso, pois no tempo da chuva fica mais difícil o acesso.

Tomou esta sábia decisão, pois no tempo da seca manda as máquinas para os lugares longínquos e nas chuvas elas ficam na cidade e trabalham pelas redondezas, pois com  2 horas de sol  estas máquinas novas e potentes, já podem trabalhar, resolvendo pequenos problemas.

Fez muitos agradecimentos ao executor do INCRA, o seu grande parceiro, que sem ele não teria sido possível abrir as portas do INCRA, e conseguir todas as máquinas de conseguiu. Disse que concertou estradas que  há 16 anos não viam uma máquina, portanto o que se via era verdadeiras crateras. Que arrumou em 2009 todas as linhas da pedra redonda, 1,2,3 e que por ser região de areia já estão intransitáveis e que este ano vai retornar e Patrolar todas novamente, um fato inédito em todas as gestões, Patrolar a mesma linha duas vezes no mesmo mandado.

Disse que machadinho é um canteiro de obras, com 13 obras em andamento e mais 03 em licitação compreendendo 16 obras. Que junto com o secretário de agricultura está pleiteando recursos para comprar um rodo trem, para puxar calcário, veiculo este que está custando por volta de 650 mil reais, mas que terá um importante papel no barateamento do calcário entregue aos agricultores, que baixara de 160 para 50 reais a tonelada.

.Garantiu ao povo presente, que a LJ 04 iria ser toda recuperada e com 100% de cascalhos, que iria refazer a ponte da LJ01 "catarino" através do INCRA,  e  que como nunca antes prefeito algum, apesar das muitas criticas recebida, dos que duvidavam de sua capacidade, as estradas rurais, não só serão arrumadas em sua totalidade como muitas receberão  manutenção pela segunda vez. Disse que o FHITA é dinheiro do povo retido pelo estado, e que não depende de ajuda de deputado algum para liberar estes recursos, e que em 2009 herdou muitos problemas com relação ao FHITA de 2008, iniciado pelo ex- prefeito, da mesma maneira que herdou mais de 5 milhões de dívidas deixadas pelos outros prefeitos e que honrou todas e se tiver que entregar a prefeitura a outro prefeito, o mesmo ao contrário dele que herdou dividas e máquinas velhas, o novo vai herdar máquinas novas e dinheiro em caixa.

Disse que muitos o criticaram por ter pagado as dividas deixadas pelos demais prefeitos, mas que a prefeitura e igual à gente se não pagar as contas perde o CPF que fica sujo e não consegue mais crédito na praça, e que a prefeitura não consegue as certidões negativas e, portanto não faz mais nada.

Avisou que segunda feira estará em Brasília em uma reunião com prefeitos do Brasil todo para tratar da questão dos ROYALTES DO PETRÓLEO, e com o Ministro do MDA, que está quase certo para que machadinho seja contemplado com benesses nunca antes sonhadas que é para o povo esperar que vai ser uma surpresa.

Pediu ao vereador Amauri que analise o projeto que vai ser enviado a câmara no valor de R$ 1.200.000,00 ( hum milhão e duzentos mil reais) que autoriza o prefeito e tomar empréstimos juntos a caixa econômica federal para adquirir mais uma patrol, uma pá carregadeira e uma melosa para que aumente ainda mais o ritmo de conserto da estradas.

Questionado por uma senhora sobre o fato que nunca encontra médicos na emergência, e que a saúde esta muito ruim, o prefeito disse que iria tomar as providencias junto ao secretário, inclusive que no concurso público que vai realizar, vai contratar mais médicos e enfermeiras, para solucionar o problema de uma vez por todas.

Conclamou os produtores a produzirem para venderem para a merenda escolar para que não seja comprado de mercados lá de porto velho,  disse que esta alugando um  VAN ODONTOLÓGICA COMPLETA, carro, equipamentos e dentistas, para prestar serviços as moradores da área rural, enquanto não puder comprar uma.

Disse aos vereadores, na verdade para o vereador, que é para fiscalizar mesmo, e que ele vai continuar buscando,  e buscando recursos com  os parceiros em Brasília, e que este ano vai chegar mais três ônibus, totalizando 9  veículos novos.

 Falou da creche que está sendo construído, fato inédito, pois nunca foi feito algo assim em  Machadinho do Oeste encerrou colocando-se a disposição para atender o povo, no que uma senhora disse que votou nele, mas que já cansou de procurar, mas nunca ele está, e uma senhora dos agentes de saúde disse das dificuldades que enfrenta, e o prefeito falou que consegui 15 motos para a funasa e que algumas delas serão utilizadas pelos agentes em um convenio que será feito, para que o agente possa colher laminas para exame de malária, afinal são todos servidores do município.

Encerrou agradecendo a todos, no que foi ovacionado em pé pelos presentes no evento.

PREFEITO LJ 04 - DISCURSO EXECUTOR DO INCRA.

Que todos os problemas dos agricultores serão resolvidos pelo INCRA, documentos dos lotes, estradas, e com esta parceria com o prefeito Mário Alves, serão abertos 25 km de estradas por ano e efetuado a manutenção de 125 km.

           INCRA E PREFEITURA, uma parceria de sucesso.
           

PREFEITO LJ 04 -DISCURSO SECRETÁRIO PAULINHO.

Iniciou a sua fala cumprimentando o povo presente em nome do prefeito municipal,  pediu desculpas por não ter participado da reunião realizada anteriormente, pois estava em busca de recursos e não pode chegar a tempo.

Falou que em reunião com o comitê que gerencia as obras que o INCRA obriga a prefeitura a executar como pagamento das máquinas  da "patrulha mecanizada", fez questão de inserir os 22 km de estradas da LJ 04 neste programa, uma vez que assim pode fazer 100% de cascalho, pois o INCRA não permite estradas que não sejam todas cascalhadas.

Afirmou que colocou a LJ 04 como prioridade e que vai iniciar os trabalhos este ano, mas que não pode se comprometer com rebaixamento dos morros, porque não tem máquinas, e dinheiro para isto.

Nisto houve um pequeno tumulto com os presentes, que exigem uma solução definitiva para a questão dos morros, pois só o cascalho não resolve. O secretário afirmou que a solução é a compreensão dos parceleiros em permitir que nos locais mais complicados a estrada seja desviada por dentro das propriedades.

Disse que trabalha diuturnamente,  para dar conta do recado,  e que o povo pode ficar tranqüilo que a LJ 04 vai ficar a melhor estrada de Machadinho do Oeste. Palavras do secretário de obras, e que agora deixaria para o prefeito que era  a fala mais importante da tarde.

PREFEITO LJ 04 - DISCURSO VEREADOR AMAURI

Encerrada a fala do vereador Estácio foi concedido a palavra ao vereador Amauri, que iniciou dizendo  que seria breve uma vez que o povo estava lá para ouvir o secretário de obras e o prefeito. Inicialmente o vereador disse aos presentes que a política era algo difícil, uma vez que no mesmo dia que o vereador Estácio esteve no gabinete do Deputado Carlos Magno, este vereador também esteve, e que ouviu do deputado, que este ano não seria possível  enviar qualquer emenda  para Machadinho, por ser o primeiro ano de mandato, não tinha direito a mesma, mas que a partir do ano que vem veria o que pode ser feito. O deputado disse que   não foi ajudado por quem esperava, mas que o Gedeão e o Estácio trabalharam e garantiram os seus votos,  por isto em nome dos dois iria ajudar Machadinho do Oeste. O vereador Amauri disse aos presentes que o Deputado afirmou que o seu contato em Machadinho  é o vereador Estácio e que vai ajudar o povo por seu intermédio. Mas não disse nada de dois tratores este ano e muito menos de emenda de 650 mil, que este Edil torce para que venha, pois precisamos muito.

Falou que ouvindo o discurso do vereador, chega à conclusão que não tem necessidade de existir Legislativo, uma vez que vereador quer sempre estar "ao lado" do prefeito, deputado quer "estar ao lado" do governador, senador quer "estar ao lado" da presidente e que ninguém quer fazer o seu verdadeiro papel que é legislar e fiscalizar, pois isto dá muito trabalho e pouco voto.

Amauri afirmou que o povo tem que cobrar e cobrar, pois durante a campanha, os candidatos, independente de quem foi eleito, prometeram muito e que agora tem um compromisso com o povo, para resolver os seus problemas, portanto o povo tem que cobrar sempre se quiser ver o caso resolvido.

O vereador Amauri Valle, disse que  não faz oposição ao prefeito municipal, simplesmente faz o seu papel de vereador que é de ouvir o povo e cobrar solução para as dificuldades além de  fiscalizar o prefeito e seus secretários, que para isto foi eleito, pois se não tiver fiscalização o negócio desanda.

Disse aos presentes que o atual secretário de obras Senhor Paulinho está fazendo um bom trabalho frente à secretária, fazendo o que é possível para a manutenção das estradas. Também disse aos presentes que o prefeito tem feito um  bom trabalho com relação à manutenção das estradas de Machadinho e que era ele que tinha a chave do cofre, portanto o meu papel era de cobrar e o dele de solucionar o problema do povo.

Encerrou o seu discurso agradecendo o convite, sendo de imediato convidado para participar amanha da gravação do "domingo sertanejo", pelo patrão da associação da Lj 05, e convidado a participar da festa no domingo. Agradeceu mas como tem compromisso no Entre Rios, com a festa da escola, agradeceu o convite do sábado e garantiu que estará presente no domingo.

PREFEITO LJ 04 -DISCURSO VEREADOR ESTÁCIO.

Hoje as 16h00min hs, o prefeito municipal, acompanhado do executor do INCRA, do secretário de obras, de seu segurança esteve na LJ 04, participando de reunião na associação do seu Divino, para tratar da questão da manutenção das estradas em especial dos 22 km da linha Lj 04. O vereador Amauri Valle, que participou da reunião anterior, onde o prefeito e o secretário não compareceram por não se encontrarem na cidade e foi representado pelo chefe de gabinete que não soube explicar para os 82 moradores presentes, como seria equalizado o problema daquelas estradas, também se fez presente no evento.

Aberta a reunião, foi concedida a palavra ao vereador Estácio, que já tinha distribuído fartamente pirulitos aos presentes, iniciou  elogiando o seu trabalho quando era executor do INCRA, dizendo que  na época da abertura da referida Linha, o secretário de obras era o engenheiro Nestor, e o prefeito o atual deputado estadual Neodi Carlos. Segundo o vereador, Neodi, prefeito na época não queria abrir a LJ 04 pela cidade em função de ponte do Rio Belém. Insistia na ligação  da mesma pela Lj 05 e  Lj 07 diretamente na RO 133. Segundo o vereador isto traria grandes prejuízos aos moradores, mas ele como executor do INCRA "peitou" o Prefeito Neodi, e mandou, sim porque como executor do INCRA, era ele que mandava, e, portanto "mandou" que Neodi prefeito à época, fizesse a ponte e a ligação fosse pela Tancredo Neves.

 Em seu discurso  o vereador disse que ex-prefeito Neodi não gostou, exigiu que assinasse documentos se responsabilizando pela questão dos morros e da ponte, e que ele tendo o poder  de executor, assinou e ponto final.

O vereador discursou longamente sobre as qualidades do prefeito Marinho, dizendo aos presentes que até o momento nunca teve em Machadinho um prefeito igual a ele. Disse que é testemunha fiel que o Marinho é o único prefeito que vai fazer a manutenção em 100% das estradas do município, fato inédito, ainda mais que nenhum prefeito que por aqui passou tinha tantas estradas para manter.

O vereador foi enfático ao afirmar que está,  e sempre esteve, ao lado de Marinho,  isto desde o primeiro dia do mandato, porque o prefeito não elegeu nenhum vereador,  como infelizmente o seu candidato Flavinho da Máquina perdeu as eleições, ele abraçou a gestão do prefeito municipal, da mesma maneira que sempre esteve junto com todos os prefeitos que por aqui passaram. - Isto sim que pode ser denominado de camaleão-. Encerrando o seu discurso, garantiu ao povo da LJ 04 que o prefeito vai encascalhar 100% das estradas, e que conseguiu com  o melhor deputado federal de Rondônia, o seu amigo Carlos Magno, ex-prefeito de Ouro Preto, de quem é amigo particular e ajudou na campanha, e por isto o deputado se comprometeu a e enviar ainda este ano 02 tratores para que ele entregue a associações de produtores rurais. Ainda segundo o vereador Estácio, solicitou e o deputado está para atender, o envio de 650 mil reais em emendas para que seja comprada uma Patrol e uma Pá carregadeira para que o prefeito trabalhe em nossas estradas.

Encerrando afirmou que quando pediu votos naquela região não prometeu arrumar estradas mas que é parceiro do povo para pedir e cobrar diuturnamente que o prefeito atenda o povo. Que seu gabinete está a disposição de todos, desejou a todos uma boa tarde.

RESULTADO DA ENQUETE NO BLOG.

Deputado Neodi e Vereador Amauri

Partindo do pressuposto que este BLOG é democrático e permite a participação de todos, está sendo publicado o resultado  das votações realizadas, com o total de votos dados em cada enquete e o repectivo percentual.

Se sair as usinas o deputado será candidato a prefeito. Você concorda?

Sim		16,70% (93 votos)
Não		83,30% (464 votos)

Total: 557 votos

QUEM VOCE INDICA PARA CANDIDATO A VICE-PREFEITO.

Marinho Caerd		6,81% (35 votos)
Leomar PT		3,31% (17 votos)
Ezequiel Junior		22,76% (117 votos)
Amauri Valle		12,65% (65 votos)
Angela do Kariri		14,59% (75 votos)
Pastor Reginaldo		1,95% (10 votos)
Amilton Montcar		4,86% (25 votos)
Celso Coelho		24,32% (125 votos)
Nenhum dos nomes		8,75% (45 votos

Total: 514 votos

QUEM VOCE INDICA PARA CANDIDATO A PREFEITO

Marinho Caerd		4,90% (48 votos)
Leomar PT		16,22% (159 votos)
Ezequiel Junior		5,82% (57 votos)
Amauri Valle		15,41% (151 votos)
Angela Kariri		30,51% (299 votos)
Pastor Reginaldo		1,63% (16 votos)
Amilton Montcar		13,06% (128 votos)
Celso Coelho		9,90% (97 votos)
Nenhun dos nomes		2,55% (25 votos)

Total: 980 votos

Esta é uma mera enquete realizada pela internet, no BLOG amaurivalle.blogstpot.com, com o intuito de colher a opnião dos internautas, portanto não deve ser considerada como qualquer tipo de propaganda política ou afirmação de candidatura ou propaganda eleitoral antecipada do nome A ou B.

Participe do mural de recados dando sua opnião, mantendo-se o devido respeito pelos nomes indicados aqui.

A MAIOR ESPERTEZA DO HOMEM É A HONESTIDADE.

O que fica mesmo é a atitude. O exemplo. Pouco tenho falado aqui sobre ética e honestidade. Porque vejo que estes dois atributos não precisam ser exaltados aos quatro ventos. Mas, obrigações de todo cidadão de bem.  Para ser ético e honesto não necessita estar na política não. E nem ficar dizendo aos quatro cantos.  É na vida diária de cada um. Todo mundo respeitando o outro. Em casa não basta pedir ao filho para não fumar. O pai também não deve fumar. Não deve beber. Para ter moral de recomendar e aconselhar a família.

Nas pequenas coisas é que vale a pena. Tudo é importante. A pessoa pensa que furtar só é crime quando o estrago é grande. Não. Uma esferográfica, um lápis, uma folha de papel, porque o hábito perverso de tirar de alguém, sempre começa com pequenas coisas e vai crescendo devagar. Ninguém começar no crime no sequestro e nem no assalto a banco. Começa é furtando bicicleta, bomba de poço, roupa no varal.

No Governo tem gente que se julga o rei da esperteza. Que ele sabe fazer “coisa” bem feita.  O que é isto companheiro?  Que “coisa”? A coisa pública, o mais sagrado bem para se fazer justiça social, distribuir para quem tem menos, é esta “coisa” que  move a política rasteira e  infeliz. Porque a história tem mostrado, que o fim do ladrão é muito triste. A esperteza tem limite. O gasto de energia para fazer o errado é imenso. E uma mentira vai puxando outra. E ninguém suporta guardar na cabeça tanta tranbicagem perfeitamente.

A ética perversa, que chamo a ÉTICA DA MALANDRAGEM é um ciclo vicioso que faz a política atual da descrença. O cidadão não confia no político e o político não confia no cidadão. Péssimo. O próprio universo tem o seu olho gigante. E capta as energias do mal. E vai escrevendo com sua imensa lei da atração, como diz no Livro – O Segredo. Tão forte a Lei da Atração como a Lei da Gravidade. Ela existe. O que você faz de errado, pode crer meu irmão, volta igualmente contra você. E você paga no exato tamanho do dano que produziu.

É por isso que eu disse na minha campanha política – “A maior esperteza do homem é a honestidade”.

Fonte: confuciomoura.com.br

À MINHA MÃE TEREZA - CHICÃO>

Espere minha mãe estou voltando
Que falta faz pra mim um beijo seu
O orvalho da manhã cobrindo as flores
Um raio de luar que era tão meu
O sonho de grandeza, ó mãe querida
Um dia separou você e eu
Queria tanto ser alguém na vida
Apenas sou mais um que se perdeu
Pegue a viola, e a sanfona que eu tocava
Deixe um bule do café em cima do fogão
Fogão de lenha, e uma rede na varanda
Arrume tudo mãe querida, que seu filho vai voltar
Mãe eu lembro tanto a nossa casa
As coisas que falou quando eu saí
Lembro do meu pai que ficou triste
E nunca mais cantou depois que eu parti
Hoje eu já sei, ó mãe querida
Nas lições da vida eu aprendi
O que eu vim procurar aqui distante,
sempre tive tudo e tudo está ai.

Fonte: mural de recados chicão para a mãe

PREFEITO INSINUA QUE ATENTADO TEM CONOTAÇÃO POLÍTICA.



Folha de rondonia 27/09/11


Extraido do Blog: ezequiel-junior.blogspot.com
No Jornal Folha de Rondônia, prefeito acusa grupo político e até oposição pelo seu atentado.

Quando agente pensa que viu tudo na admnistração Mário Alves, eles conseguem se superar.

Atenção Delegado, Atenção Promotor...Pela reportagem abaixo, o prefeito sabe quem atirou nele.
Fonte: Blog ezequiel-junior.blogspot.com

Perguntas que merecem respostas:

- Todos estão errados (Câmara e Sec. Segunrança) e o prefeito está certo ?

- Qual é o grupo político adversário que é conhecido por recorrer à violência? Qual a origem desse grupo ? Quais são os casos de violência praticados por esse grupo ?

- Qual o grupo que o acusado do atentado é ligado e tentou manter negócios com a prefeitura de Machadinho, mas não conseguiu?

- Quem prometeu portaria de 2 mil reais ao possível assassino ?



SOGRA DO VICE DENUNCIA ARMAÇÃO DE ATENTADO DURANTE A CAMPANHA!

Durante o programa jogo aberto ela afirmou com todas as letras que o atentado sofrido não passa de armação. Ela fez essa afirmação durante entrevista no programa Jogo Aberto e reafirmou durante audiência no fórum local.

Há algumas semanas atrás ela foi intimada, assim como eu e outras pessoas a dar esclarecimentos sobre essa entrevista. Ela entrou primeiro e foi questionada, reafirmando que tudo foi uma armação e que essa armação deveria ter sido executada ainda na campanha política de 2008. Mas não aconteceu. Disse que a mesma presenciou a conversa onde fora combinado a tal armação.

Nessa audiência ela foi questionada se poderia provar, sob pena de ser processada. Ela afirmou que poderia sim e que o magistrado poderia dar sequência ao processo.

Depois de ouvi-la, o juiz dispensou os demais e marcou nova audiência para o mês de outubro.

Além de ser uma mulher séria, de respeito, ela demonstrou muita coragem. 

ASSESSOR DO VEREADOR ESTÁCIO CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA AO EXECUTIVO.

Hoje no gabinete do vereador Ezequiel Junior, o assessor parlamentar do Vereador Estácio, garantiu que o PSL, vai lançar candidato para concorrer às eleições municipais na majoritária (prefeito). Segundo o assessor, o líder supremo do partido em Machadinho do Oeste, vereador Estácio não abre mão de ter seu nome indicado para concorrer ao cargo máximo da municipalidade.

A afirmação do assessor foi confirmada in-loco pelo Vereador, que questionado sobre quem poderia ser seu Vice-prefeito, para composição da chapa, disse que vai lançar uma "chapa puro sangue", e provavelmente vai convidar sua filha para a caminhada, uma vez que o prefeito já tem compromisso.

Desejamos sorte ao concorrente, e isto confirma o aspecto democrático do próximo pleito, com diversos candidatos pleiteando a vaga no executivo municipal, proporcionando ao povo e eleitores a opção de escolha, sem a necessidade do "voto de protesto".

Desejamos ao candidato do  PSL que lute a boa luta e que ao final vença o melhor para o município.

Nesa corrida também se encontra o atual prefeito municipal, o secretário de educação, que está em conversação com o PDT, para composição de chapa, o pastor Reginaldo que esta conversando com todos os partidos,  o Eliomar do PT, a Angela do Kariri, que tem conversado com o Vereador Amauri, o Deputado que foi lançado pelo senador Ivo Cassol, que conclamou todos os partidos a se unirem em torno de seu nome, o Alencar Pedrali, o Amilton da Montcar, e o vereador Amauri, e talvez algum nome novo que esteja surgindo por ai.
É machadinho se democratizando e vendo surgir novas lideranças políticas com idéias novas, novas propostas, nova maneira de gerenciar a coisa pública, enfim  esperamos que termine o sempre mais do mesmo, a exemplo de Flávio do Incra etc.

PARLAMENTAR ELEITO PREFEITO PERDE IMUNIDADE.

Robson Sousa

Bacharel em Direito com especialização em Direito Público

  A imunidade parlamentar está prevista no artigo 53, da Constituição Federal, e em seus parágrafos. Esse instituto foi criado para proporcionar certas garantias e prerrogativas aos parlamentares no exercício de sua função legislativa. Veio proteger os parlamentares, legítimos representantes do povo, contra as arbitrariedades praticadas pelos outros poderes. Esta imunidade pode ser material e formal.

 Imunidade material

 Visa proteger o parlamentar em relação às suas opiniões, palavras e votos proferidos em razão do exercício ou desempenho de suas funções legislativas. Por esse motivo, não haverá responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política. Penalmente, o parlamentar não responde por atos criminosos, em que haja nexo entre sua conduta e o exercício do mandato.

Os delitos mais comuns são: calúnia, difamação e injúria. Com a Emenda Constitucional nº 35/2001, a imunidade passou a ser também civil. Neste caso o parlamentar não responde por danos morais ou materiais decorrentes do exercício de seu mandato legislativo. Não importando que seja dentro ou fora da casa legislativa. A responsabilidade política será afastada, nos casos em que o parlamentar atue dentro de suas funções legislativas, não havendo censura em seu voto e em suas manifestações. No entanto, o processo político de perda do mandato não está coberto por esta proteção constitucional.

Convém lembrar que a imunidade é irrenunciável, entretanto, se o parlamentar que se licencia para exercer cargo na administração pública, perde, em regra, o direito a essa prerrogativa. Antes da Súmula 4 do Supremo Tribunal Federal ser revogada, havia a possibilidade de manutenção da imunidade.

Imunidade Formal

A imunidade formal, que compreende a imunidade processual e prisional, garante ao parlamentar a possibilidade de sustar o andamento de processo criminal por delitos praticados após a diplomação. Além disso, este instituto também protege o parlamentar em relação à sua prisão. Ressalte-se que, a sustação da ação judicial deve ocorrer apenas no processo penal, não alcançando os processos civis e trabalhistas. Não há necessidade de autorização prévia para que o processo criminal seja instaurado no STF. Mas existe a possibilidade de sustação deste processo por maioria absoluta da casa legislativa, desde que provocada por partido político com representação no parlamento em que o réu atue. Quando suspende o processo automaticamente será suspensa à prescrição. O foro especial por prerrogativa de função, também denominado competência originária ratione personae (em razão da pessoa), atribui a certos órgãos superiores de jurisdição a competência para processar e julgar os parlamentares pela prática de determinados crimes.

 Esta competência está assim delineada no ordenamento jurídico brasileiro: a) deputados e senadores – serão julgados e processados pelo STF; b) deputados estaduais e vereadores – serão processados e julgados pelo Tribunal de Justiça estadual. O parlamentar também está protegido contra a prisão civil e à prisão criminal. Somente pode ser preso em flagrante delito por crime inafiançável. Caso ocorra essa modalidade de prisão, deverá ser comunicada à casa legislativa no prazo de 24 (vinte e quatro horas) pela autoridade responsável. Por maioria a absoluta, em votação aberta, a casa legislativa deverá decidir sobre a necessidade da manutenção da medida prisional. Não será admitida nenhuma outra modalidade de prisão cautelar (preventiva, temporária, por pronúncia ou decorrente de sentença não transitada em julgado). Como se vê, essas prerrogativas deveriam ser usadas para proteger o mandato parlamentar, não para acobertar condutas delituosas de representantes no povo no parlamento brasileiro.

Portanto, deputados e senadores, quando do exercício do mandato possuem imunidade e não podem ser processados e condenados por seus crimes, sejam eles contra o poder público, ( peculato, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos etc),  ou cível e criminal, ficando o processo a cargo do STF. Mas no caso de extinção do mandato, por não se reelegerem,  casassão, renuncia ou se eleitos para cargos executivos, ( governador e prefeito)  perdem automaticamente as prerrogativas, e serão julgados pelos crimes cometidos.