SOMOS TODOS "HONESTOS" E NUNCA SE PROVA AO CONTRÁRIO.

Assembleia Legislativa de Rondônia muda Regimento Interno para livrar deputados da degola

a CCJ da Assembleia Legislativa agora tem poder de intervir na Comissão Processante nomeada para apurar denúncia envolvendo parlamentares e sustar caso haja conveniência, o processo contra membro do poder Legislativo.

Em plena quinta-feira de carnaval (16.02), enquanto o Estado o se preparava para o início da folia, a Assembleia Legislativa se articulava para trair o povo de Rondônia em mais uma de suas manobras sórdidas. Pode ser mais um escândalo a vir à tona em Rondônia nos próximos dias.

O presidente em exercício da Casa do Povo, Hermínio Coelho (PSD), assinou a Resolução 205, que altera o Regimento Interno do Poder Legislativo, dando amplos poderes à Comissão de Constituição, e Justiça e de Redação para livrar deputados corruptos da cassação.

A alteração aconteceu no Artigo 29. No Inciso IV, do Parágrafo 1º o Regimento prevê o seguinte: “§ 1º. À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação compete: IV – manifestar-se sobre a prisão em flagrante e pedido de sustação de processo contra Deputados”.

Em outras palavras, a CCJ da Assembleia Legislativa agora tem poder de intervir na Comissão Processante nomeada para apurar denúncia envolvendo parlamentares e sustar caso haja conveniência, o processo contra membro do poder Legislativo.

Se a intenção não for essa, a de garantir a manutenção dos deputados envolvidos em corrupção, não haveria então necessidade de mudança no Regimento. Curiosamente, a CCJ possui hoje como membro, o deputado Kaká Mendonça (PTB), homem forte de Deputado Valter Araújo e que até pouco tempo era o secretário geral da Assembleia, o 25º deputado que ajudava Valter a comandar o Legislativo.

A íntegra da nova redação do Regimento Interno foi publicada dia 23 de fevereiro. Se a CCJ interferir negativamente junto à Comissão Processante, corre-se o grande risco de não haver cassações e do deputado foragido Valter Araújo voltar à Presidência. Seria a desmoralização total da Casa de Leis marcada por sucessivos escândalos.

ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES, UM GOL DE PLACA.

 

Confessamos que embora não estejamos em sala de aula, nem façamos parte da equipe do atual Governo estadual, também nos realizamos pelo simbolismo daquele ato, pois a eleição direta para diretores de escolas faz parte de um modelo escolar que chamamos de “Gestão Democrática do Ensino”, com a construção de uma escola envolvendo todos os seus atores: professores, funcionários, pais e alunos.

No período em que fomos Deputado Estadual (1995/2002), em duas oportunidades apresentamos na Assembléia Legislativa projetos de leis para instituir em Rondônia a chamada “Gestão Democrática do Ensino”, dizendo de passagem, que fomos apenas um instrumento para a apresentação da idéia, pois ela era a construção intelectual coletiva do Sintero, que em seus foros democráticos havia construído uma proposta para o referido fim.

A eleição direta para diretores escolares é importante porque põe fim aos chamados “diretores cabos eleitorais”, que na maioria das vezes, não preenchem os requisitos para o exercício da função, salvo ser afilhado de um político do momento, fazendo que a escola passe a representar os interesses de quem o indicou, gerando, em muitos casos, práticas nem sempre recomendáveis aos interesses da sociedade.

Compromissado de fato com nossa idéia sobre autonomia na condução de nossas escolas, no exercício do nosso primeiro mandato estadual (1995/1998), fomos indagado pelo então Governador (Valdir Raupp) sobre quem indicaríamos para representante de ensino e diretores no município no qual tínhamos domicílio eleitoral (Cerejeiras), ao qual respondemos que não indicaríamos ninguém, mas sugeríamos que a escolha fosse feita pela própria comunidade escolar, no que fomos atendido.
A nosso ver, a gestão democrática de ensino é muito mais que a eleição direta de diretores, mas podemos indicá-la como um primeiro passo muito importante.

Cabe ressaltar aqui que estão de parabéns o Secretário Estadual de Educação, Júlio Olivar e sua Adjunta, nossa colega de Assembléia Legislativa, que sempre apoiou nossos projetos para a educação, a professora Sueli Aragão, além do professor Mario Jorge de Oliveira, uma vida dedicada às lutas populares e educacionais em nosso Estado, hoje assessor especial do Governador Confúcio, atual Secretário de Formação Sindical do Sindsef, que implantou a “Gestão Democrática de Ensino” em Porto Velho, quando Secretário Municipal de Educação neste município, com suas impressões digitais também impregnadas na presente ação político-administrativa de nosso atual chefe do Poder Executivo estadual.

Voltando ao ato de posse dos diretores, ainda ecoa a fala sábia do Senhor Governador: “(...) daqui a cinco gerações ninguém se lembrará de nós (você sabe quem foi seu tetravô, pergunto.), mas seremos lembrados pelas árvores que plantarmos, pelos livros que escrevermos (...)”. Na mesma linha, ousamos dizer aqui que nosso atual Governador, indiferentemente do sucesso ou fracasso de seu governo, poderá ser lembrado pelas gerações futuras como aquele que quebrou os grilhões que escravizava a educação, que a libertou dos políticos de plantão.

Pessoalmente acreditamos que o atual governo deve melhorar em muitos aspectos, mas começou muito bem na condução da educação, ao instituir a eleição direta para diretores escolares, fazendo aquilo que é chamado popularmente na gíria futebolística por um gol de placa. Parabéns Senhor Governador.

* Daniel Pereira - sindicalista (um dos fundadores do Sintero e hoje presidente do Sindsef), professor público federal e advogado.

Fonte: http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/eleicoes-diretas-para-diretores-das-escolas-estaduais-um-gol-de-placa-por-daniel-pereira,33038.shtml

QUEM SABE ASSIM OS CORRUPTOS DIMINUEM.

Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 - 09:42

Compartilhe|

Aposentado desde 2003

ENVOLVIDO EM DESVIOS, EX-DIRETOR DA CERON PERDE APOSENTADORIA, DECIDE JUSTIÇA

A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, suspendeu a aposentadoria do ex-diretor financeiro da Ceron, José Luiz Lenzi, envolvido em desvios de verbas públicas superiores a R$ 1 milhão. Ele se aposentou em 2003, mas foi condenado em Ação Civil Pública para ressarcimento ao erário e também a perda da função pública. Na decisão, a juíza considera que embora ele tenha se aposentado em data anterior a data da condenação, na época dos fatos o processo estava em andamento. O esquema refere-se a troca de cheques por serviços de publicidade nunca realizados. Confira:

Decisão Interlocutória (27/02/2012)  

DECISÃO Defiro o item 1 de fl. 119.

Dê-se nova vista ao MP em 30 dias.

Quanto ao item 2, em que o Estado de Rondônia e o Ministério Público Estadual requererem a cassação da aposentadoria do réu José Luiz Lenzi, por ter praticado atos de improbidade administrativa consistente em desvio de verba pública na qualidade de funcionário público no exercício da profissão, com condenação em sentença a perda da função pública, esta confirmada pelo e. TJ RO.

A Lei Complementar 68/92, que rege os servidores públicos do Estado de Rondônia prevê em seu artigo 171:Art. 171 - A cassação de aposentadoria ou disponibilidade aplica-se:I - ao servidor que, no exercício de seu cargo, tenha praticado falta punível com demissão;II - ao servidor que, mesmo aposentado ou em disponibilidade, aceite representação ou vantagens financeiras de Estado estrangeiro, sem prévia autorização da autoridade competente. O art. 20 da Lei 8.429/92 dispõe que a perda da função pública somente ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Sobre este artigo, manifesta-se Fernando da Fonseca Guajardone (in Comentários à Lei de Improbidade Administrativa, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010, p. 378):Deste modo, a perda da função ou do mandato eletivo (que tem como pressuposto o pleno exercício dos direitos políticos) é daquela que eventualmente estiver sendo ocupada pelo condenado, quando do trânsito em julgado, ainda que o cargo ou mandato tenha sido obtido antes da prática do ato de improbidade administrativa questionado.

O referido autor, na mesma obra, menciona ao final (comentário n. 10) que "a perda se dará mesmo que tiver o agente público optado pela aposentadoria". No caso dos autos, o Requerido à época do ajuizamento da ação (em 26/10/1998) ainda ocupava cargo público e, posteriormente, veio a se aposentar. A sentença condenatória foi publicada em 30/07/2009 (fls. 957/964).
A aposentadoria do Requerido, por sua vez, ocorreu em 02/01/2003 (conforme informação de fl. 1182). Nesta hipótese, considerando que a aposentadoria ocorreu durante o trâmite do curso do processo, no qual o Requerido teve direito ao contraditório e ampla defesa, deve-se concluir que a cassação da aposentadoria revela-se efeito da perda da função pública. O Tribunal de Justiça de Rondônia já apreciou o assunto, conforme se vê do seguinte julgado:

EMENTA:Servidor público. Improbidade administrativa. Ação civil pública. Aposentação. Condenação. Perda do cargo ou cassação da aposentadoria. A condenação por ato de improbidade administrativa do servidor público, que se aposenta antes da sentença condenatória, implica perda da aposentadoria por cassação e não há direito adquirido à inatividade remunerada.(Ação Rescisória n. 0004107-55.2010.822.0000 - Rel. Des. Eliseu Fernandes. Julgada em 08/04/2011

Diante disto, defiro o pedido de cassação de aposentadoria do réu José Luiz Lenzi. Oficie-se à Secretaria de Administração do Estado de Rondônia, bem como à CERON para ciência desta decisão e cumprimento imediato, para cassar a aposentadoria do réu José Luiz Lenzi, cessando o pagamento do benefício.

Com relação ao item 3, defiro-o. Expeça-se ofício ao IDARON para que se abstenha de expedir guias de transporte de semoventes em nome do executado José Luiz Lenzi, sem o prévio conhecimento e autorização deste Juízo. Quanto ao subitem "b", expeça-se carta precatória para a Comarca de Ariquemes objetivando a penhora do imóvel indicado à fl. 1191. Arquive-se a ação cautelar em apenso.  Porto Velho - RO ,  quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 . Inês Moreira da Costa   Juíza de Direito

Fonte: RONDONIAGORA

MOREIRA MENDES DIZ QUE NÃO É "FICHA SUJA"

Inelegibilidade

Em nota, Moreira Mendes justifica decisão do TJ sobre passagens aéreas

O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), usou a Tribuna da Câmara para levar ao conhecimento da Casa a sua condenação em ação civil pública proferida por magistrado de primeiro grau da justiça de Rondônia e, recentemente, confirmada pelo egrégio Tribunal de Justiça daquele estado.

O parlamentar ressaltou que embora a justiça de Rondônia seja um exemplo de seriedade e presteza para todo o país, não fez justiça com sua pessoa no julgamento citado. Ele lembrou ainda, que notícias têm sido veiculadas no estado, dando conta de que, por força da decisão, estaria impedido de disputar eleições por estar enquadrado na lei da ficha limpa, fato que o deputado contestou.

“Respeito a decisão do egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia, mas não concordo com o resultado, porque sou inocente da acusação, e por isso estou recorrendo aos tribunais superiores.”
Ainda em seu discurso o deputado Moreira Mendes em respeito aos seus eleitores, ao povo de Rondônia e a verdade, emitiu uma nota de esclarecimento que pediu que fosse transcrita nos Anais da Casa. Veja a nota.

Recentemente meu nome foi citado em matéria jornalística como supostamente atingido pelos efeitos da lei da ficha limpa e que estaria inelegível por 8 (oito) anos e, portanto, fora da vida pública, isso tudo por força de condenação em ação civil pública, proferida por juiz de primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Em respeito aos meus eleitores e a população do meu estado, sobre os fatos esclareço:

Quero destacar que fui um dos parlamentares que mais ativamente trabalhou para aprovação da lei Complementar n. 135/2010 que ficou conhecida como lei da ficha limpa. Acredito que a consolidação da democracia e o desenvolvimento do Brasil só se darão com uma profunda reforma política e o expurgo da vida pública pessoas descompromissadas com o bem comum.

Posso afirmar com a consciência tranquila que baseei minha vida pessoal em rígidos preceitos morais e os levei comigo para vida pública. Exerci meus mandatos de Senador e Deputado Federal visando sempre o melhor para o nosso Estado de Rondônia e nosso povo. Não há sobre minha vida mácula alguma e submeto-a aos cidadãos de Rondônia para o único julgamento que interessa realmente na vida política, aquele que se faz nas urnas e na história.

Quanto à condenação mantida pelo Tribunal de Justiça, ressalto que o Judiciário do Estado de Rondônia é exemplo para todo o país como instituição célere e fundada sobre nobres intenções. Mas as falhas no sistema judiciário são concebidas como parte do seu próprio funcionamento, tanto é que as decisões judiciais são impugnáveis pela via de recursos.

No meu caso, mais especificamente, cometeu-se um grave erro, condenando alguns poucos pelas falhas de muitos outros. O mais grave é que fui julgado por órgão jurisdicional incompetente como asseverou o próprio relator de minha Apelação na oportunidade de seu julgamento.
Entretanto o Superior Tribunal de Justiça em casos idênticos anulou o julgamento e remeteu os autos do Tribunal competente – naqueles casos e no meu - o Supremo Tribunal Federal. Tal posicionamento já está consolidado pela Corte especial do STJ.
Tenho certeza que a Justiça irá prevalecer e que serei julgado perante o Tribunal competente que, distante de interesses locais, poderá exarar uma decisão justa, atenta à prova dos autos cujo resultado certamente será a minha absolvição. Mas até lá a equivocada decisão da Corte local não me afastará da vida publica. Por fim, tranquilizo a todos os meus eleitores especialmente os produtores rurais e todo o seguimento, que continuarei, como sempre fiz, trabalhando muito pelos interesses do nosso povo e do Brasil, honrando cada voto que recebi e que certamente, se esta for a vontade do meu partido, nas próximas eleições gerais meu nome estará em todas as urnas do nosso estado, à disposição do eleitorado.

Fonte: Assessoria

Fonte:http://www.rondoniagora.com/noticias/em-nota-moreira-mendes-justifica-decisao-do-tj-sobre-passagens-aereas-2012-02-28.htm

VAI ENCARAR?

Operação Termópilas

Clima na Assembléia tenso e com incertezas nas vésperas da indicação dos membros da Comissão Processante

Às vésperas do início dos trabalhos da Comissão Processante, instalada para apurar o envolvimento de 8 deputados estaduais na Operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal, o clima na Assembléia Legislativa é tenso e cheio de incertezas. A maioria dos parlamentares não quer nem saber de indicação para a Comissão Processante, mas entende que não há saída a não ser investigar e punir os responsáveis pelos desvios de pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos. O apelo popular é grande para julgar os membros da quadrilha liderada pelo ex-deputado Valter Araújo (PTB), foragido da Justiça. Nesta terça-feira, os membros deverão ser indicados, mas os deputados aguardam uma reunião com o presidente da Casa, Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), para discutir quem serão os três escolhidos para compor o restante da comissão. Do PSDC, Glaucione Rodrigues (Cacoal) e Neodi Carlos (Machadinho) são dois nomes cotados. Neodi já abriu mão e Glaucione avisa que ser convidada, aceita. Na manhã de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reuniu seus membros para deliberar 21 projetos que serão encaminhados ao plenário da Casa.

Fonte: RONDONIAGORA

O CIRURGIÃO QUE ENCONTROU JESUS NO CORAÇÃO DE UMA CRIANÇA

  -Amanhã de manhã eu vou abrir o teu coração. Explicava o cirurgião para uma criança.  

E a criança o interrompeu:

-Você encontrará Jesus ali?

  O cirurgião olhou para ela, e continuou:

-Eu vou cortar uma parede do teu coração para ver o dano completo.

-Mas quando você abrir o meu coração, encontrará Jesus lá? A criança voltou a interrompê-lo.

O cirurgião se voltou para os pais, que estavam sentados em silêncio.

-Quando eu tiver visto todo o dano causado, planejaremos o que fazer em seguida, ainda com teu coração aberto.

-Mas você encontrará Jesus em meu coração? A Bíblia diz claramente que Ele mora ali. Todos que acreditam Nele dizem que Ele vive ali...
Então você vai encontrá-lo no meu coração!

O cirurgião pensou que era suficiente e lhe explicou:

-Após a operação, te direi o que encontrei em teu coração, de acordo?
Eu tenho certeza que encontrarei músculo cardíaco danificado, baixa resposta de glóbulos vermelhos, e fraqueza nas paredes e vasos. E, além disso, eu vou concluir se  posso te ajudar ou não.

-Mas você encontrará Jesus ali também? É sua casa, Ele vive ali, sempre está comigo.

  
O cirurgião não tolerou mais os comentários insistentes e se foi. Em seguida, ele se sentou em seu consultório e começou a gravar seus estudos prévios para a cirurgia: aorta danificada, veia pulmonar deteriorada, degeneração muscular cardíaca massiva. Sem possibilidades de transplante, dificilmente curável.   

Terapia: analgésicos e repouso absoluto.   

Prognóstico: fez uma pausa e em tom triste disse:

-Morte nos primeiros anos de vida.

Então, parou o gravador.

Mas tenho algo a mais a dizer:

-Por quê? Perguntou em voz alta.

Por que acontecer isso com ela? O Senhor a colocou aqui, nessa dor e já a havia condenado a uma morte precoce. Por quê?   

De repente, Deus, nosso Criador respondeu:

O menino, minha ovelha já não pertencerá a teu rebanho, porque ele é parte de mim e comigo estará por toda a eternidade. Aqui no céu, em meu rebanho sagrado, já não terá nenhuma dor, será consolado de uma forma inimaginável para ti ou para qualquer outra pessoa. Seus pais, um dia, se unirão com ele, conhecerão a paz e a harmonia juntos em meu reino e meu rebanho sagrado continuará crescendo.   

O cirurgião começou a chorar muito, mas sentiu ainda mais raiva, não entendia as razões. E replicou:  

-Tú criastes este menino, e também seu coração para quê? Para que morresse em poucos meses? 

O Senhor lhe respondeu:

-Porque é tempo de regressar ao seu rebanho, sua missão na terra já se cumpriu. Há alguns anos atrás enviei uma ovelha minha com dom de médico para que ajudasse a seus irmãos, mas com tantos conhecimentos na ciência se esqueceu de seu Criador.
Então enviei outra de minhas ovelhas, o menino enfermo, não para perdê-lo, e sim para que a ovelha perdida há tanto tempo, com dotes de médico volte para mim.  

Então o cirurgião chorou e chorou inconsolavelmente.   

Dias depois, após a cirurgia, o médico sentou-se ao lado da cama do menino, enquanto seus pais estavam a frente do médico.   
O menino acordou e murmurando rapidamente perguntou:   

-Abriu meu coração?  

-Sim. Disse o cirurgião. 

-O que encontrou? Perguntou o menino.  

Tinha razão, reencontrei Jesus ali.  

Deus tem muitas maneiras diferentes para que você volte para o seu lado.   

Leia esta mensagem até o final.  

Eu quase apaguei esta mensagem, mas fui abençoado quando cheguei ao final.  

Assunto: Leia somente se tem tempo para Deus.   

Deus, quando recebi esta mensagem pensei... Eu não tenho tempo para isto... e realmente é inoportuno durante o horário de trabalho. Logo, eu percebi que ao pensar assim é exatamente o que tem causado muitos dos problemas em nosso mundo atual. Buscamos ter a Deus só na igreja aos domingos de manhã. Às vezes, talvez um domingo à noite... Sim, nós gostamos de tê-lo na doença... e, sobretudo, nos funerais. Mas, não temos tempo, o lugar para Ele nas horas de trabalho ou em nosso tempo livre... Porque .... Isso é na parte de nossas vidas em que pensamos: "Nós podemos e devemos controlar sozinhos"   

Que Deus me perdoe por haver pensado que não há um tempo e lugar onde Ele não seja o PRIMEIRO  em minha vida. Devemos sempre ter tempo para lembrar TUDO o que Ele fez e faz por nós. Jesus disse: "Se tú tem vergonha de mim, eu me envergonharei de ti diante de meu Pai".   

Então me ajoelhei para orar, mas não por muito tempo, tinha muito para fazer. Tive que apressar-me e ir trabalhar já que as cobranças logo estariam diante de mim. Dei um salto e meu dever cristão estava concluído.  

Minha alma pode então descansar em paz. Em todo o dia não tive tempo de falar uma palavra de encorajamento, nem de falar de Jesus aos meus amigos; iriam rir de mim e eu ficaria com medo. Não há tempo, não há tempo. Há muito o que fazer. Esse era a minha reclamação constante. Não há tempo para dar-lhe as almas necessitadas, só na última hora, a hora da morte. Então parei em pé diante do Senhor, o vi e permaneci de cabeça baixa, já que em Suas mãos ele segurava um livro, o livro da vida. Deus deu uma olhada no seu livro e disse: 'Não posso encontrar o teu nome, uma vez estive a ponto de anotá-lo, mas nunca encontrei o tempo

"Tens agora o tempo para reenviar esta mensagem?

De todos os presentes que podemos receber, uma oração é o melhor. Não custa nada e traz recompensas maravilhosas, Deus te abençoe.

Que Deus te abençoe e te guarde.

Não é curioso que quando chegar o momento de reenviar esta mensagem, você vai deixar de enviar a muitas das pessoas que estão na tua lista de contatos porque você não está seguro(a) do que vão pensar de você.

Oro por todos aqueles que reenviarem esta mensagem a todos os contatos, eles serão abençoados por Deus de uma maneira especial.

Envie-a também à pessoa que te enviou, para que saiba que realmente foi enviado a muitas pessoas.

QUANDO A DÍVIDA DO BEROM VAI SER LIQUIDADA? E QUEM CAUSOU O PREJUIZO?

Ministro do STF sugere encontro de contas para quitar dívida

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski sugeriu a bancada federal de Rondônia que Estado faça encontro de contas para saldar dívida do extinto Beron.

Compartilhe |

Por iniciativa do senador Ivo Cassol o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski recebeu em audiência na tarde desta quarta-feira, (15) o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valdivino Crispim, acompanhado do técnico de controle externo Miguel Garcia, do procurador do estado Alexandre da Fonseca, além dos deputados federais Carlos Magno e Nilton Capixaba.
Na pauta uma das grandes preocupações do senador e também uma prioridade para ser solucionada: a dívida do extinto Beron – Banco do Estado de Rondônia, que deverá ser paga nos próximos 18 anos.

Desde o ano de 2000, a dívida vem sendo com descontos mensais pelo Tesouro Nacional diretamente do Fundo de Participação dos Estados – F.P.E., e está longe de acabar. Pelo acordo assinado pelo então Governo do Estado, durante 30 anos seria descontado um percentual do fundo a que o estado tem direito, que em valores de hoje representam cerca de R$ 15 milhões mensais.
Segundo o acordo, da dívida que originalmente era de R$ 460 milhões, foram pagos R$ 1.321.355.000,00 (1.3 bi) até dezembro de 2011, em 12 anos.

Restam ainda, segundo contrato com a União, 18 anos a serem descontados, num total de R$ 1.6 bilhão, igualmente descontados do F.P.E. Ainda segundo dados periciais, cerca de R$ 900 milhões da dívida a pagar seriam de responsabilidade do RAET (Regime de Administração Especial Temporária) do Banco Central. “Quando o BC assumiu o Beron o patrimônio era de R$ 31 milhões negativo (dívida). Quando encerrou o RAET, três anos e meio depois, a dívida era de quase R$ 500 milhões. A União ofereceu um contrato de financiamento da dívida a serem pagos em 30 anos sobre o valor atualizado e o Governo do Estado aceitou, o que resultou neste montante absurdo”, explicou o procurador do estado Alexandre da Fonseca.

Preocupado com a dívida que ainda irá perdurar até 2030, o senador Ivo Cassol quando ainda era governador ingressou com uma ação no Supremo discordando dos valores e apresentando dados periciais que comprovariam que a dívida já teria sido quitada, uma vez que os descontos são sobre a arrecadação do estado, que bateu sucessivos recordes durante sua administração, e não em valores fixos, como se fosse um empréstimo bancário.

Na audiência, Cassol explicou ao ministro Lewandowski que cerca de R$ 800 milhões já foram pagos a mais, o que extinguiria a dívida e ainda daria um crédito para o Governo do Estado, mas a União não entende assim e continua descontando mensalmente os valores previstos no acordo firmado há 12 anos atrás. O senador deixou claro ao ministro sua preocupação com o montante que vem sendo descontado a mais desde que era governador, dinheiro este que poderia ser muito bem aplicado em investimentos na infraestrutura do estado e permitiria fazer todas as obras sem a necessidade de empréstimos.

O ministro reconheceu a importância do processo para os cofres do estado e explicou aos presentes que o processo é bastante complexo. Afirmou ainda que está analisando os dados periciais para tomar uma decisão, e que dará prioridade ao caso. O ministro, inclusive, sugeriu que o Governo do Estado tentasse uma repactuação ou um encontro de contas, numa tentativa de conciliação com a União, e que inclusive irá sugerir o mesmo para a Advocacia Geral: a de que a dívida seja equacionada sem prejuízo das partes, especialmente da população de Rondônia.

“Essa é a diferença entre a minha administração e a atual. Enquanto o governador Confúncio abre mão de receita isentando empresas que não geram empregos e ainda vai pedir dinheiro emprestado do BNDES, eu economizava cada centavo e ainda ia atrás do que pagamos a mais. Só com os R$ 900 milhões da diferença que temos direito dá para fazer tudo isso que o atual governador está planejando com dinheiro emprestado e ainda economizaria os juros nos próximos 10 anos, e sem pedir um centavo em banco”, explicou Cassol ao final do encontro.

ONDE FOI PARAR OS 300 MILHÕES QUE A CAERD DEVE AO ESTADO?

Caerd pretende pedir ao Governo perdão de dívida de R$ 300 milhões

O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) disse que o pedido de suspensão da dívida deve chegar dentro de alguns dias para análise da Assembleia Legislativa.

 

Da reportagem do Tudorondonia


A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) pretende pedir, dentro de alguns dias, ao Governo de Rondônia, anistia de uma dívida no valor de R$ 300 milhões. A informação é do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) destacando que o pedido de suspensão da dívida deve chegar dentro de alguns dias para análise da Assembleia Legislativa.

Na tribuna, Jesualdo afirmou que no passado encaminhou pedido de explicações à Caerd sobre a situação administrativa e financeira da companhia. “Até o momento não recebemos as informações solicitadas, o que nos conduz a acionar a procuradoria da Casa para tomar medidas judiciais. Hoje completaram exatos 100 dias que enviamos o primeiro ofício de pedido de informações e parece que existe certo desprezo com a Assembleia”.

O deputado Neodi Carlos (PSDC), em aparte, quer saber onde está sendo investido o dinheiro arrecadado com a contribuição das taxas de água. “O valor do débito da Caerd é muito além desse anunciado. Será mais uma dívida impagável, a exemplo do extinto banco Beron. Vamos nos recursar a aceitar um abuso desse em cima da população rondoniense. A Caerd cobra a taxa mais cara do País e ao que tudo indica alguém estar levando com isso”, disse.

PSDC decide lançar Jairo Alves pré-candidato em São Miguel

PSDC decide lançar Jairo Alves pré-candidato em São Miguel

A Executiva Estadual do PSDC reuniu lideranças do partido em São Miguel do Guaporé e anunciou a pré-candidatura a prefeito do vereador Jairo Alves.

Compartilhe |

Da reportagem do Tudorondonia

A Executiva Estadual do PSDC reuniu lideranças do partido em São Miguel do Guaporé e anunciou a pré-candidatura a prefeito do vereador Jairo Alves. O evento contou com o presidente regional da legenda, Edgar Nilo Tonial, o popular Edgar do Boi, e serviu para discutir a agenda de trabalho da legenda no município.

As lideranças do PSDC, presentes no evento, disseram acreditar no potencial político de Jairo. Jairo revelou que existe um plano de gestão para a cidade. Segundo ele, o projeto está em andamento e sendo elaborado por profissionais capacitados, bem como através de sugestões da sociedade.

 

CONSTRUÇÃO DO NOVO PRESÍDIO.

Machadinho deverá receber investimentos superior a R$ 6.000.000,00 ( seis milhões de reais) para a construção de um presidio com capacidade para atender a demanda que a muito ultrapassou a oferta limitada do atual presídio, construido quando machadinho tinha pouco mais de 2 mil habitantes e poucos problemas a não ser mortes por questões agrárias.

O poder judiciário solicitou ao executivo municipal, que seja providenciado um terreno de aproximadamente 48 mil metros quadrados, em local afastado do centro da cidade.

Está mais que na hora da delegacia, que atende a população seja desmembrada do presidio, e principalmente que o mesmo tenha condições de abrigar os detentos, com alguma qualidade de vida, e que os servidores, possam trabalhar em local digno.

Esperamos que a municipalidade consiga com a maior brevidade possível o terreno e que o Estado faça a sua parte construindo o empreendimento com celeridade.

Junto com o presídio, esperamos que construa mais salas de aula, mais asfalto, água encanada, mais viaturas para equipar a polícia etc.

AS PÉROLAS DO ENEM 2011 ES

As "pérolas" do ENEM 2011- ES

Pensaram que neste ano não haveria? Demorou mas... infelizmente chegaram:    

       "O Brasil não teve mulheres presidentes mas várias primeiras-damas foram do sexo feminino". (Ou seja: alguns ex-presidentes casaram-se com travestis.)  

"Vasilhas de luz refratória podem ser levadas ao forno de microondas sem queimar". (Alguém poderia traduzir?!)  

 "O bem star dos abtantes da nossa cidade muito endepende do governo federal capixaba". (Vende-se máquina de escrever faltando algumas letras.)    

 "Animais vegetarianos comem animais não-vegetarianos". (Esse aí deve comer capim.)    

 "Não cei se o presidente está melhorando as insdiferenças sociais ou promovendo o sarneamento dos pobres. Me pré-ocupa o avanço regresssivo da violência urbana". ("Sarneamento” deve ser o conjunto de medidas adotadas por Sarney no Maranhão. Quer dizer, eu “axo”, mas não me “pré-ocupo” muito.)

"Fidel Castro liderou a revolução industrial de 1917, que criou o comunismo na Russia". (Não, besta, foi o avô dele.)  

"O Convento da Penha foi construído no céculo 16 mas só no céculo 17 foi levado definitivamente para o alto do morro". (Demorou o "céculo" inteiro pra fazer a mudança.)

 "A História se divide em 4: Antiga, Média, Momentânea e Futura, a mais estudada hoje". (Esqueceu a História em Quadrinhos.)  

 "Os índios sacrificavam os filhos que nasciam mortos matando todos assim que nasciam". (Mas e se os índios não matassem os mortos????)

"Bigamia era uma espécie de carroça dos gladiadores, puchada por dois cavalos". (Ou era uma "biga" macho que tinha duas "bigas" fêmeas, puxada por um burro?!)

 "No começo Vila Velha era muito atrazada mas com o tempo foi se sifilizando". (Deve ter sido no tempo em que lá chegaram as primeiras prostitutas.)

"Os pagãos não gostavam quando Deus pregava suas dotrinas e tiveram a idéia de eliminá-lo da face do céu". (Como será que eles pretendiam fazer isso?!)

 "A capital da Argentina é Buenos Dias". (De dia. À noite chama-se Buenas Noches.)

 "A prinssipal função da raiz é se enterrar no chão". (E a "prinssipal" função do autor deveria ser a mesma. E ainda vivo...)  

 "As aves tem na boca um dente chamado bico". (Cruz credo.)

"A Previdência Social assegura o direito a enfermidade coletiva". (hehe. Esse é espirituoso...)

"Respiração anaeróbica é a respiração sem ar, que não deve passar de 3 minutos". (Senão a anta morre.)  

 “Ateísmo é uma religião anônima praticada escondido. Na época de Nero, os romanos ateus reuniam-se para rezar nas catatumbas cristãs". (E alguns ainda vivem nas "catatumbas".)

"Os egipícios dezenvolveram a arte das múmias para os mortos poderem viver mais". (Precisa "dezenvolver" o cérebro. Será que egipício é para rimar com estrupício?)  

 "O nervo ótico transmite idéias luminosas para o cérebro". (Esse aí não deve ter o tal nervo, ou seu cérebro não seria tão obscuro.)

"A Geografia Humana estuda o homem em que vivemos". (I will survive.)  

"O nordeste é pouco aguado pela chuva das inundações frequentes". (Verdade: de São Paulo até o Nordeste, falta construir aquadutos para levar as inundações.)

"Os Estados Unidos tem mais de 100.000 Km de estradas de ferro asfaltadas". (Juro que eu não li isso.)

 "As estrelas servem para esclarecer a noite e não existem estrelas de dia porque o calor do sol queimaria elas". (Hum... Desconfio que vai ser poeta!)    

 "Republica do Minicana e Aiti são países da ilha América Central". (Procura-se urgente um Atlas Geográfico que venha com um Aurélio junto.)

 

"As autoridades estão preocupadas com a ploleferação da pornofonografia na Internet". (Deve estar falando do CD dos Raimundos.)

 "A ciência progrediu tanto que inventou ciclones como a ovelha Dolly". (Teve a ovelha Katrina, também. Só que ela era meio violenta...)

   

  "O Papa veio instalar o Vaticano em Vitória mas a Marinha não deixou para construir a Capitania dos Portos no mesmo lugar". (Foi quando ele veio no papamóvel, lembra?)

"Hormônios são células sexuais dos homens masculinos". (Isso. E nos homens femininos, essas células chamam-se frescurormônios.)

"Os primeiros emegrantes no ES construiram suas casas de talba". (Enquanto praticavam “Tiro ao Álvaro”.)

 "Onde nasce o sol é o nacente, onde desce é o decente". (Indecente: o sol não nasceu pra todos.)      

GREVE TEM ADESÃO DE 80% SEGUNDO SINTERO

Greve na educação em Rondônia tem adesão de 80% no primeiro dia

Greve na educação em Rondônia tem adesão de 80% no primeiro dia

a greve atinge escolas estaduais de Rondônia nos 52 municípios e seus distritos. Em algumas localidades todas as escolas fecharam nesta quinta-feira

A insatisfação dos trabalhadores em educação estaduais com o governo do Estado de Rondônia pode ser verificada no primeiro dia de greve da categoria com a adesão de 80% dos profissionais. De acordo com levantamento feito pelo Sintero, a greve atinge escolas estaduais nos 52 municípios e seus distritos. Em algumas localidades todas as escolas fecharam nesta quinta-feira, dia 23/02.

Os trabalhadores em educação estaduais decidiram entrar em greve depois que tiveram negado por parte do governo o atendimento das reivindicações: aumento salarial de 15% no vencimento básico; aumento de 100% na gratificação de unidade escolar que hoje é de R$ 90,00 para técnicos administrativos, R$ 130,00 para professores em sala de aula e de R$ 150,00 para professores lotados em outros setores das escolas; envio do Plano de Carreira à Assembleia Legislativa em março; auxílio alimentação no valor de R$ 250,00; destinação mensal de R$ 500 mil para pagamento da licença prêmio com critérios a serem definidos pela categoria em assembleia; e garantia do pagamento do auxílio saúde aos aposentados no valor de R$ 150,00.
Nesta quinta-feira foram realizados atos públicos e manifestações de protesto em várias localidades do Estado. A maior manifestação ocorreu em Porto Velho, em frente ao Palácio do Governo, onde os trabalhadores em educação se reuniram para protestar.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que o governo não está se negando a dialogar, mas a proposta de aumento salarial de 6,5% foi prontamente rejeitada pela categoria. Nesta sexta-feira está prevista mais uma assembleia com concentração na Praça das Três Caixas D’Água, de onde os trabalhadores deverão sair em passeata pelas ruas centrais de Porto Velho.

A direção do Sintero não descarta a realização de atos de protesto em frente à Seduc com a participação de caravanas de todo o Estado. Os trabalhadores em educação permanecerão em greve pelo menos até o dia 1º de março, quando está prevista uma nova audiência com o governador Confúcio Moura para discutir a pauta de reivindicações. O resultado da audiência será avaliado pelos trabalhadores em assembleia. Se não houver um acordo, a greve poderá continuar por tempo indeterminado.

Durante a manifestação o presidente do Sintero reiterou que a educação representa mais da metade dos servidores públicos, mas conta com recursos limitados para pagar folha. A educação conta com apenas 25% do orçamento do Estado para construir escolas, custear todas as despesas de manutenção das escolas e das Representações de Ensino, pagar o transporte escolar e todas as demais despesas da educação. “Isso faz com que sobre poucos recursos para a folha de pagamento e o governo vive dizendo que não tem como aumentar os salários”, disse Manoel Rodrigues.

Para o sindicalista, a situação vai mudar quando o governo aumentar o percentual de investimento na educação ou utilizar recursos do orçamento para as despesas. “25% é o mínimo que a lei exige de investimentos na educação. Infelizmente o governo toma o percentual mínimo como teto. O governo precisa aumentar os investimentos na educação e fazer como em outros Estados, onde o percentual chega a 30% do orçamento”, disse.

Municipais

Além de coordenar a greve dos trabalhadores em educação estaduais, a direção do Sintero também coordena a greve dos trabalhadores em educação municipais de Porto Velho. Nesta quinta-feira a categoria realizou manifestação em frente à Prefeitura para cobrar uma resposta do prefeito à pauta de reivindicações.

Nesta sexta-feira os trabalhadores em educação municipais se unem aos estaduais para uma manifestação pelas ruas de Porto Velho. A categoria permanece em greve até o dia 28 de fevereiro, enquanto aguardam uma reunião com o prefeito Roberto Sobrinho. Após a resposta do prefeito uma nova assembleia de avaliação será realizada. Se a resposta não for satisfatória, a greve poderá continuar por tempo indeterminado.

fonte: http://www.ceejamachadinho.blogspot.com/

 

Autor: Assessoria do Sintero

MIRANTE DA SERRA, DO MEU AMIGO VITORINO LIDER NA PISCICULTURA.

Mirante lidera em número de criadores de peixes

Com a produção e comercialização de peixes, o município tem melhorado o índice de desenvolvimento do homem do campo e da zona urbana.

O município de Mirante da Serra –RO lidera em número de criadores de peixes. De acordo com o prefeito Vitorino Cherque, atualmente, mais de 1.500 piscicultores exportam Tambaqui para as capitais de Rondônia e Amazonas. A região central do Estado já é considerada a principal bacia hidrográfica para o desenvolvimento da aqüicultura.

Com a produção e comercialização de peixes, o município tem melhorado o índice de desenvolvimento do homem do campo e da zona urbana. Acidade passou a registrar crescimento considerável com o aumento da circulação de dinheiro e aquisição de bens por parte dos moradores.

Em razão de 50% de seu território estarem dentro do Parque Nacional do Pacaás Novos, Mirante passou a se utilizar dos recursos aquáticos naturais. A criação de peixes fomenta a economia local e evita o êxodo rural, incentivando a permanência dos habitantes na região.

O prefeito Vitorino também é produtor de peixe e defende o setor como o mais viável e lucrativo nas propriedades rurais de Rondônia na atualidade. Segundo o gestor, a prefeitura imprimiu política de incentivo aos produtores, fornecendo o apoio necessário. 

Segundo o prefeito, a produção de peixes de todo o Estado é consumida em Porto Velho e Manaus e, ainda assim, a quantidade é insuficiente. A espécie que mais produz é o Tambaqui. No entanto, uma instrução especial do IBAMA autoriza Rondônia a produzir em cativeiro o Pirarucu.

Dentro de dez meses a um ano, a produção de peixe trás lucratividade que nenhum outro produto proporciona. Em menos de um ano, o Tambaqui atinge peso de mercado. O produtor que coloca alevinos pesando até10gr cada, consegue retirar peixes com até 3kg, após dez 12 meses.

Com uma represa de 10 mil metros quadrados de lâmina de água, utilizando três metros d

Fazendo um comparativo dos procedimentos desempenhados por quem trabalha com a criação de gado, suíno, frango e até com o plantio de milho, café, soja e outros grãos, o prefeito afirma que “não há rentabilidade maior que o peixe, atualmente. O produtor não precisa acordar de madrugada para tratar, basta alimentar duas vezes por dia e acompanhar a qualidade da água.”

Para incentivar o setor, a prefeitura de Mirante cedeu uma fábrica de gelo à associação dos produtores. Além disso, disponibiliza uma PC escavadeira hidráulica para abrir tanques, um caminhão baú e um trator com carroça, para transportar a produção das localidades de difícil acesso.

Em parceria com o produtor, a prefeitura busca ração em grande quantidade de outros municípios para a região.
O Governo do Estado vem tentando aumentar a política de incentivo, para custear pelo menos a metade dos gastos com a construção dos tanques. Atualmente, o Governo oferece 80 horas máquinas. Para o prefeito, esse total poderia ser distribuído, onde cada produtor pudesse obter cerca de 15 a20 horas, o que seria suficiente.

O setor ainda carece de infraestrutura. A prefeitura busca recursos junto ao Ministério da Integração Nacional para construção de pontes de concreto e galerias, para viabilizar o escoamento. A demanda, conforme frisou o gestor, já é de conhecimento do governo de Rondônia. As vicinais são danificadas porque recebem carretas com 25 toneladas de peixes e25 toneladas de gelo.

Com apenas duas fábricas de ração para peixe em Rondônia, os produtores acabam pagando preço elevado. O ideal, na visão do prefeito, é a instalação de fabricadoras de ração na região central, onde as terras são férteis, generosas em águas turvas e com temperaturas adequadas para o crescimento rápido dos peixes.

Como todo mercado, a piscicultura também tem riscos, mas deve demorar a saturar. Na observação de Vitorino, ultimamente os rondonienses desenvolvem uma cultura de consumo de peixes, sem contar a absorção do produto pelo mercado de Manaus. Para o prefeito, quem produz alimento está sujeito a apenas fases de diminuição de ganhos, mas nunca deixa de lucrar.

Em confraternização, compartilhamento de ideias e experiências, os piscicultores de Mirante da Serra se reúnem na Festa do Peixe. A prefeitura é a organizadora do evento e, neste ano de 2012, acontecerá de 28 de abril a 01 de maio. Será a 3ª realização, com uma série de atrações e a participação de personalidades políticas e o prestígio de munícipes de várias partes de Rondônia.

O prefeito Vitorino esteve em Porto Velho acompanhando o andamento de importantes projetos do município no DOSP, Caixa e DER. Ele passou pela sede da Associação Rondoniense de Municípios, onde recebeu esclarecimentos sobre a municipalidade e auxílios técnicos na elaboração de documentos a serem apresentados no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Nesta quinta-feira (23/02), na AROM, o prefeito preparou a documentação necessária para pleitear um financiamento junto ao BNDES e Caixa, para aquisição de máquinas para o município. O gestor também busca recurso junto ao Governo do Estado, para oferecer escrituração e registro gratuito no programa de regularização fundiária.

O prefeito enfatizou a relevância da atuação política e técnica da AROM. “Apesar de não fazer parte da Diretoria da entidade, sou membro ativo e efetivo e sempre encontro na associação o apoio necessário para sanar as dificuldades do município. Para mim, o presidente, prefeito Laerte Gomes tem conduzido a instituição de forma produtiva e que nos propicia rendimento na prestação do serviço público”, disse.

e água para cada peixe, o produtor gira cerca de R$ 42 mil. Deste total, 50% é dissolvido na aquisição de ração, adubagem e mão de obra e o restante, cerca de R$ 21 mil fica de lucro ao produtor. A maioria dos produtores possui até três tanques na propriedade.

OS VEREADORES DEVERIAM SEGUIR O EXEMPLO.

Mais trabalho

Hermínio Coelho propõe diminuição do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa

Com vista ao princípio da eficiência e da moralidade, tomando por base o artigo 57 da Constituição Federal, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), apresentou proposta de emenda constitucional à Carta Magna de Rondônia com a qual propõe a diminuição do recesso parlamentar estadual.

Segundo o disposto no projeto, o início dos trabalhos legislativos será no dia 2 de fevereiro (até então era em 15 de fevereiro) e o encerramento do período legislativo ordinário acontecerá em 20 de dezembro, não mais no dia 15 do mesmo mês como vem sendo praticado no Parlamento de Rondônia. O recesso parlamentar do mês de julho permanecerá sem qualquer alteração. O projeto de emenda constitucional já foi lido em plenário e seguiu para análise dos deputados nas Comissões Técnicas da Casa de Leis.
“Estamos propondo a adequação do período legislativo do nosso Estado ao período legislativo praticado pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). É claro que carecemos do recesso parlamentar. É por meio dele que reorganizamos nossas bases e, consequentemente, nossas estratégias de mandato, buscando sempre a eficiência e a moralidade no Parlamento. Além, é claro, do merecido descanso no convívio familiar. Contudo, mesmo com a redução do período – iniciando mais cedo e se encerrando mais tarde os trabalhos ordinários - ainda teremos 70 dias de recesso. O período é suficiente ao lavarmos em consideração que os demais trabalhadores, de um modo geral, têm direito apenas 30 dias em um percurso de 12 meses. Acredito que os demais deputados vão entender a nossa preocupação, aprovando a emenda constitucional sugerida”, enfatizou Hermínio Coelho.

Com a alteração proposta, o novo texto da Constituição de Rondônia passará a vigora com a seguinte redação: “Artigo 28. A Assembleia Legislativa reunir-se-á na Capital do Estado: I - ordinariamente, de 2 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 20 de dezembro, sendo as reuniões iniciais de cada período marcadas para o primeiro dia útil subsequente quando recaírem em sábados, domingos ou feriados.”
O presidente Hermínio Coelho observou ainda que Rondônia vem se destacando em nível nacional com um Estado promissor por estar em pleno desenvolvimento. Disse que se percebe o interesse e o esforço da população em tornar esta parte do Brasil em excelente lugar para produzir, habitar e gerar empregos e que os governos também têm dedicado esforços nesse sentido. “Por conta disso e quase sempre nos períodos do recesso parlamentar, importantes projetos são encaminhados à Assembleia Legislativa para serem votados em caráter de urgência. Isso prova a necessidade de se manter um Parlamento atento, eficiente e atuante. A redução proposta do recesso parlamentar é oportuna e vai ajudar em muito o desenvolvimento desta parte do Brasil na apreciação e aprovação de projetos de interesse do Estado e de sua população”, completou.

Fonte: ALE

Autor: ALE

SAIBA O QUE SIGINIFICA O PLANTÃO MÉDICO DE SOBREAVISO

Direito na Medicina

Porque o plantão de sobreaviso

Por: CÂNDIDO OCAMPO

Semana passada abordamos a legalidade do trabalho médico exercido mediante plantões de 12 ou 24 horas. Estávamos nos referindo ao chamado plantão presencial, onde o profissional permanece no hospital durante toda jornada. A presença constante de médico é exigida nas unidades de internação, onde os pacientes hospitalizados podem a qualquer momento necessitar de atendimento.

Como se observa esse modelo de prestação de serviço não é adotado por conveniência dos médicos, como alguns incautos pensam, mas pela necessidade da prestação contínua dos serviços de saúde e pela escassez de profissionais. As autoridades públicas têm que entender que não existe apenas um hospital, mas vários. Muitos em uma mesma região, dependendo da densidade populacional. Todos eles precisando de médicos. A situação da falta de profissionais nas regiões mais longínquas, principalmente de determinadas especialidades, tais como: traumatologia, cardiologia, neurologia, anestesiologia, estava (e ainda está) tão caótica e periclitante que há anos foi adotada nos diversos serviços de assistência médica, públicos e privados, o paliativo da prática de plantões à distância, ou de sobreaviso. Caracteriza-se pela disponibilidade de especialistas, fora da instituição, alcançáveis quando chamados para atender pacientes que lhes são destinados.

O médico de sobreaviso, quando acionado, está obrigado a se deslocar até o hospital para atender casos de emergência, realizar cirurgias e demais procedimentos. O período de sobreaviso, mesmo sem chamamento, deve ser remunerado como efetivo trabalho, pois a disponibilidade retira do trabalhador a tranquilidade característica dos intervalos entre jornadas. Poucos hospitais, em geral localizados nos grandes centros urbanos, conseguem manter em seus plantões um contingente grande de especialistas. Para a esmagadora maioria das unidades uma decisão desse tipo inviabilizaria a prestação dos serviços, tanto do ponto de vista econômico quanto pela inexistência de profissionais disponíveis em todas as localidades.

Em Rondônia, mormente em Porto Velho, é comum um especialista permanecer de sobreaviso em várias unidades públicas de saúde ao mesmo tempo. Ganha mais? Pergunta o curioso. Não. Pois cumpre sua jornada como qualquer outro médico, com a diferença que por está disponível para vários serviços, não raro tem que ter o dom a ubiquidade. Porque tem que ser assim? Insiste o curioso. Porque as políticas governamentais de saúde ao longo de décadas não se preocuparam em direcionar incentivos à formação de profissionais nessas áreas mais carentes. Além, é claro, de oferecer atrativos para que esses médicos se estabeleçam em regiões mais distantes dos grandes centros. Ao invés disso, os governantes que elegemos preferem gastar nosso dinheiro criando mais cargos comissionados para agraciar seus asseclas de campanha. São necessários anos de políticas sérias e desprendidas de interesses eleitoreiros para enxergarmos luz no final do túnel. Não se muda esse estado de coisas com um ato burocrático e muito menos com a ignorância de imposições arrogantes de algumas autoridades desconectadas com a nossa pobre realidade.

Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.
candidoofernandes@bol.com.br         

REAJUSTA DA EDUCAÇÃO NÃO PODE SER SUPERIOR A 6,5% DIZ SECRETÁRIO.

Greve

ESTADO NÃO TEM COMO CONCEDER REAJUSTE SUPERIOR A 6,5%, DIZ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Em coletiva na manhã desta sexta-feira em Porto Velho, o secretário da Educação, Júlio Olivar disse que o Estado não tem como conceder reajuste superior aos 6,5% já anunciados para todo o funcionalismo. Olivar informou que esse teto é a soma da inflação oficial do ano passado e que cerca de 80% da Receita para a pasta está comprometida com a folha de pagamento. Pediu bom senso da direção do Sintero, sindicato que comanda a greve no setor desde esta quinta-feira e disse ainda que no passado, algumas correções nos salários dos professores já foram feitas, citando que um professor nível 1 teve aumento de 22,61%, o nível 2 de 19,07% e o nível 3 de 16,34%.
Olivar afirmou que sabe das dificuldades dos educadores, mas que o Estado tem que investir também nas ações estruturais e de manutenção do ensino. Citou como exemplo o transporte escolar, que no último ano da administração anterior oscilava em R$ 18 milhões, subindo para R$ 42 milhões no ano passado e com previsão de R$ 47 milhões para esse ano.

Mesmo explicando que não há como conceder reajuste maior – o exigido pelos profissionais da Educação é 15% -, o secretário garante que o Governo sempre esteve aberto a negociações e mantém-se firme nesse propósito, “inclusive me comprometo a viajar a todas as 11 regionais do Sintero e debater as pautas apresentadas”.

Olivar diz que confia no bom senso dos grevistas e já convidou a direção da entidade para uma reunião no dia 27 em Brasília, com representantes do Ministério do Planejamento para tratar sobre a Transposição. “Com os recursos que irão sobrar certamente teremos como investir mais no servidor”, disse. Ele acredita que para o próximo encontro com a direção do Sintero para tratar da greve, no próximo dia 1º e já com informações razoáveis sobre a Transposição, uma trégua ao Governo poderá ser concedida.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

BR 364, ACIDENTE MATA PREFEITO

Fatalidade

PREFEITO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS MORRE EM ACIDENTE NA BR-364

O prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Dirceu Alexandre da Silva (PSB), faleceu por volta das 19 horas desta sexta-feira em um grave acidente na BR-364 nas proximidades de Itapuã do Oeste. Ele estava acompanhado do motorista, ainda não identificado, que também morreu no local. Pelas primeiras informações, a caminhonete guiada pelo motorista do prefeito capotou e foi parar numa ribanceira. Dirceu assumiu o cargo há 1 ano com a posse do deputado federal Padre Ton (PT).

Aos 39 anos de idade, Dirceu Alexandre deixou esposa e três filhos. Ele cumpria o vigésimo mês de mandato de prefeito.

Fonte: RONDONIAGORA

ASFALTO ARIQUEMES 5º BEC VAI SER LICITADO PELO ESTADO.

Ontem fui recebido pelo chefe da casa civil do governo Confúcio Moura, o Senhor Juscelino Amaral, e por aproximadamente 1 hora conversamos sobre as dificuldades enfrentadas pelo governo, sobre os desdobramentos da operação termópilas, e principalmente sobre as obras e investimentos do Estado em nosso município. Sai da casa civil animado e com grandes expectativas para este ano. Foi-me garantido pelo chefe da casa civil e pela assessora direta do governador, que o asfaltamento do trecho entre Ariquemes e o Quinto BEC, deve ter as obras iniciadas este ano de 2012, e entregue no final do ano que vem. Também foi garantido que Machadinho irá receber mais 10 km de asfalto na malha urbana, e, dependendo das disponibilidades orçamentárias e financeiras da prefeitura, o total de asfalto poderá aumentar em mais 10 Km Também foi garantido que o estado deverá construir um novo presídio em nossa cidade, com mais segurança e maior capacidade para abrigar detentos provisórios e condenados.

Segundo o chefe da casa civil, Juscelino Amaral, após muitas dificuldades na governabilidade do estado, as coisas estão se acomodando  e um novo rumo está sendo traçado. Os deputados estão colaborando com o governo, inclusive na questão do projeto de empréstimo de 542 milhões, exceto por dois deputados e uma deputada que não compareceram para a votação, os demais 21 votaram a favor do empréstimo por unanimidade, sinal claro que a ALE, está trabalhando junto com o governo em prol do povo de Rondônia, apesar dos abalos sísmicos e a desmoralização de parte  dos ilustres representantes daquele casa de Leis, após a operação  da Polícia Federal.

Certamente Machadinho será beneficiado com os recursos emprestados pelo governo, que retornará a sociedade em forma de investimentos em segurança, educação, infra-estrutura, agricultura, pecuária e piscicultura, além das estradas.